quarta-feira, 17 de junho de 2015

On 18:07 by Erminio Melo   No comments
Chapa Junior Benevides/Alzenir Sousa corre o
risco de ser impugnada pela Justiça Eleitoral
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O embate politico eleitoral no município de Carnaubais, que vai escolher no próximo dia 05 de julho, o futuro prefeito da cidade para um mandato tampão até o final de dezembro de 2016, por determinação do Tribunal superior Eleitoral – TSE, volta a ser palco do debate jurídico agora na Justiça eleitoral da comarca da quadragésima sétima zona eleitoral no município de Pendências.
O empresário Dinarte Diniz, candidato a prefeito do DEM, é acusado pela coligação que tem o atual prefeito e candidato a reeleição, Junior Benevides, do PSB, de propaganda eleitoral - extemporânea /antecipada. A manifestação de contestação foi apresentada pelo representado dentro do prazo legal. Até ontem, a denuncia ainda tinha sido julgada, segundo informações disponibilizadas no site do TRE.
Enquanto isso, o prefeito e candidato a reeleição Junior Benevides e a sua companheira de chapa, Alzenir Maria de Sousa, são alvos de ação de pedido de impugnação de registro de sua candidatura, movida pela coligação adversária que tem como candidato, Dinarte Diniz.
A existência de uma certidão oficial do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte-TCE/RN, assinado pelo Diretor de Atos e Execuções, Eduardo Felipe Borges Carneiro Costa, atestando que não há pendência financeira por parte de Júnior Benevides, mas que não o isenta nem o inocenta, motivou o pedido de impugnação que ainda não foi julgado pela Corte Eleitoral.
Para a coligação "Carnaubais Quer Mudar" que tem como candidato Dinarte Diniz, o prefeito Junior Benevides, candidato da "Coligação Vitória do Povo", a certidão expedida pelo TCE, é uma prova robusta para atestar a condição de inapto e impossibilitado do atual prefeito Junior Benevides, perante a Justiça Eleitoral, para participar da eleição suplementar em Carnaubais.
No entanto, a defesa do prefeito Junior alega que a certidão do TCE sobre inexistência de debito por multa aplicada contra o atual gestor, quando exercia a presidência do legislativo, significa que ele esta apto para a disputa no dia 05 de julho, mas a coligação Carnaubais Quer Mudar insiste que a sentença transitada e julgada do órgão colegiado, torna Junior Benevides, legalmente proibido de concorrer a qualquer cargo público.
A decisão se o prefeito e candidato a reeleição, Junior Benevides, é ficha suja ou não, caberá ao juiz da 47ª Zona Eleitoral, Marco Antônio Mendes Ribeiro. No último dia 14, o magistrado emitiu despacho que o impugnado arrolou testemunhas na parte final da sua defesa, mas não mencionou acerca da relevância da prova a ser produzida por tais testemunhas, fato este que, em tese, pode acarretar o julgamento da lide, por ser tratar de matéria de direito.
Para se evitar futura alegação de nulidade, o juiz Marco Antônio Mendes Ribeiro determinou nova intimação do impugnado, para, no prazo de 2 (dois) dias, o atual prefeito Junior Benevides, informe a Justiça eleitoral o que pretende provar por intermédio das testemunhas arroladas, sob pena de julgamento antecipado da impugnação formulada.
A chapa oposicionista Dinarte/Keide pode ser multada por propaganda antecipada e a chapa governista Junior Benevide/ Alzenir corre o risco de ter as candidaturas impugnadas. Se for, o grupo governista terá de escolher nos candidatos para prefeito e vice-prefeito.

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