terça-feira, 27 de junho de 2017

On 12:18 by Erminio Melo   No comments

segunda-feira, 26 de junho de 2017

On 03:36 by Erminio Melo in    No comments
Da Exame.com: O Partido dos Trabalhadores atingiu sua maior popularidade desde a segunda posse da ex-presidente Dilma Rousseff, de acordo com pesquisa Datafolha publicada neste domingo (25) no site do jornal Folha de S.Paulo. Para 18% da população, o PT é o partido preferido. Em seguida, empatados com 5%, aparecem o PSDB e o PMDB. O Datafolha ouviu 2.771 pessoas entre os dias 21 e... 

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domingo, 25 de junho de 2017

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Do Estado de Minas: A popularidade do presidente Michel Temer caiu para 7%, o pior número para um presidente nos últimos 28 anos, e 65% dos brasileiros querem a sua saída diante da crise política que o cerca por acusações de corrupção, segundo pesquisa do Datafolha publicada neste sábado. Temer tinha 9% de aprovação antes de, em 17 de maio, ser revelada uma gravação em... 

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On 13:08 by Erminio Melo in    No comments
Do Estadão: O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB-SP), afirmou que o apoio do PSDB ao governo não é ao presidente Michel Temer, mas ao Brasil. “Sem o apoio do PSDB, a governabilidade deixa de existir, isto é um fato, a solidez fica comprometida”, disse, após palestra em evento da XP Investimentos, na tarde deste sábado. “Não é a defesa intransigente, permanente, infinita do... 

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sábado, 24 de junho de 2017

On 15:49 by Erminio Melo in    No comments

On 15:47 by Erminio Melo   No comments

Fábio Assunção foi preso após perseguir duas mulheres, diz PM

O ator Fábio Assunção, preso após se envolver em uma confusão no município de São João de Arcoverde, em Pernambuco, deve permanecer preso até a audiência de custódia. A data da sessão em que o juiz decidirá se o suspeito permanece em regime fechado não foi divulgada.
Políciais militares do município afirmam que foram acionados primeiramente por duas mulheres, que disseram ter sido ameaçadas e perseguidas pelo global na madrugada deste sábado (24). O ator xingou agentes e quebrou o vidro de uma viatura ao ser abordado.
De acordo com informações do site Metrópoles, o ator foi autuado por por dano qualificado ao patrimônio público, desacato a autoridade, desobediência e resistência à prisão. As penas somadas dos delitos superam três anos, por isso o ator não foi liberado por meio de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).
Assunção já foi levado para exames clínicos no Instituto Médico Legal e, depois,será apresentado na audiência de custódia.
On 15:36 by Erminio Melo   No comments
O piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica será atualizado, anualmente, no mês de janeiro”. Isso é o que estabelece a lei nacional que define o piso salarial dos professores (Lei nº 11.738/08). No entanto, no município de Carnaubais, os professores não estão recebendo o salário reajustado conforme a legislação.
Atualmente a média salarial no município para o professor da educação básica é de R$ 1 mil, quando deveria ser de R$ 2.298,80. Este valor é o equivalente ao reajuste do piso salarial nacional do magistério para 2017 anunciado pelo Ministério da Educação. Para 2017, o ganho salarial dos professores é de 7,64%, que corresponde à variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2016.
Para equilibrar essa inconsistência salarial, a Promotoria de Justiça expediu recomendação para que a Prefeitura proceda o reajuste no prazo de 30 dias, elevando a remuneração dos professores da educação básica que possuem jornada de 40 horas semanais para R$ 2.298,83. Além do reajuste, a recomendação é para que sejam adotadas providências orçamentárias para o pagamento também dos valores retroativos do piso salarial atualizado a partir do mês de janeiro de 2017.
Política em Foco

sexta-feira, 9 de junho de 2017

On 04:49 by Erminio Melo   No comments
Advogado de defesa de Henrique Eduardo Alvesemitiu nota à imprensa e forneceu a íntegra dos pedidos de habeas corpus:
“Ao longo dos últimos dias, tenho sido procurado de maneira incessante por vocês, jornalistas, para dar esclarecimentos sobre as ações da defesa de HENRIQUE EDUARDO ALVES.
Além da minha convicção de que questões jurídicas devem ser apresentadas em Juízo antes de serem postas à imprensa, se não norma, por uma questão de elegância, a necessidade de elaborar peças processuais e viajar para despachar o caso me impediu de responder a muitos de vocês, talvez passando uma falsa impressão de descaso ou de descortesia. Peço desculpas.
De toda forma, a fim de dar transparência a atuação da defesa e esperando que os fatos e as matérias jurídicas possam ser apresentadas ao grande público exatamente como o são, faço encaminhar as peças até aqui produzidas, na certeza de que a eloquência do direito possa, por si, demonstrar a injustiça dessa prisão”.
Henrique Alves HC Liberdade Natal Versão 2
Henrique Alves Juntada no TRF5

segunda-feira, 5 de junho de 2017

On 04:13 by Erminio Melo in    No comments
O Brasil é a quarta maior democracia do mundo, em termos populacionais, atrás de Índia, Estados Unidos e Indonésia. Tem um sistema de votação dos mais modernos do mundo, com mecanismos de coleta e aferição de votos mais confiáveis, rápidos e à prova de falhas do planeta. A urna eletrônica é um sucesso absoluto. Por causa dessa tecnologia, o Brasil é dos poucos países que anunciam os resultados de suas eleições poucas horas depois do fim do horário de votação.
As eleições municipais de 2016 são exemplo disso. Foram 144 milhões de eleitores que votaram em 16.635 candidatos a prefeito e 463.375 mil candidatos a vereador em 5,5 mil municípios. As urnas se fecharam às 17h. Às 20h os prefeitos do país inteiro já eram conhecidos dos eleitores.
Nada disso significa que o resultado das eleições esteja dado. Em 2016, quando as votações se encerraram, em 147 municípios não se sabia quem era o prefeito eleito, já que o candidato mais votado teve o registro de candidatura indeferido e tinha recurso pendente de julgamento no TSE. Hoje, o país tem 4.444 candidatos esperando recursos da Justiça Eleitoral, entre vereadores e prefeitos. Metade disso teve o registro de candidatura indeferido e aguarda decisão. Outra metade teve o deferimento do registro impugnado. E outros 16,2 mil candidatos tiveram seus registros indeferidos.
O TSE recebeu mil ações somente em relação aos municípios que tiveram segundo turno. Ou seja, o terceiro turno ainda está longe de terminar. Há ainda em tramitação na corte casos das eleições de 2014. Em maio de 2017, o TSE decidiu cassar os mandatos do governador e vice do estado do Amazonas, reeleitos em 2014, por acusação de compra de votos. Por maioria, determinou a convocação de novas eleições.

quarta-feira, 31 de maio de 2017

On 05:03 by Erminio Melo   No comments