quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

ALTO DO RODRIGUES - Juiz da Comarca manda oficializar bancos do Brasil e Caixa Econômica

Acompanhe mais uma determinação do juiz da Comarca de Pendências, onde o magistrado manda oficializar os bancos do Brasil e Caixa Econômica Federal, para tornar único habilitado a responder financeiramente, apenas o vereador Nixon Baracho, como presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues.


18/dez/2014
ás 09:23
Publicado por Robson Pires na categoria

TSE mantém primeira cassação de Cláudia Regina

claudia reginaApós um ano de espera, a prefeita afastada Cláudia Regina (DEM) teve mantida a primeira condenação em nível de Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A sentença foi em decisão monocrática da ministra Maria Thereza de Assis Moura. Trata-se de uma ação movida pela coligação Frente Popular Mossoró Mais Feliz que acusou a então candidata de abuso de poder político e econômico. Um dos principais fatos é a compra de votos com sacos de cimento em uma loja de material de construção da cidade cujo o dono teve um contrato de prestação de serviço para recapeamento asfáltico renovado 15 dias após o pleito de 2012.
Segundo O Mossoroense, ainda foram detectadas irregularidades na prestação de contas, utilização de estrutura de hospital que recebe dinheiro da Prefeitura de Mossoró, distribuição de camisetas padronizadas no dia da eleição, uso de servidores municipais em campanha no horário de expediente e doação de bicicletas de empresário financiador da campanha dias após a eleição. “Evidenciando o uso da máquina administrativa municipal para beneficiar a candidatura, por meio da utilização do trabalho de servidores públicos durante o horário de expediente, há que se reconhecer o abuso do poder político em detrimento da normalidade e legitimidade do pleito, ressaltando-se a gravidade da conduta que, além de abusiva, incidiu na conduta vedada”, alega a ministra. A prefeita afastada ainda pode recorrer ao pleno do TSE e caso a decisão seja mantida, Francisco José Júnior (PSD) fica no comando da Prefeitura de Mossoró até 31 de dezembro de 2016.

Justiça mantém vereador Nixon Baracho na presidência da Câmara para o próximo biênio


Alto do Rodrigues - A desembargadora Judite Nunes proferiu decisão na manhã desta quarta-feira (17), indeferindo um pedido de suspensividade, mantendo intacta a decisão liminar proferida no Mandado de Segurança expedido pelo juiz da Comarca de Pendências, Dr. Marco Antônio Mendes Ribeiro, que recomendava a Câmara Municipal de Alto do Rodrigues a se abster de deliberar acerca da anulação da 2ª sessão realizada no dia 1º de janeiro de 2013 que elegeu o vereador Nixon Baracho como o novo presidente do Poder Legislativo alto-rodriguense.

Portanto, com a decisão, fica mantido o vereador Nixon Baracho como presidente para o biênio 2015-2016, cujo a posse está marcada para o dia 1º de janeiro do próximo ano.

Assim sendo, fica mantida a composição da mesa diretora eleita em 2013 formada pelos seguintes membros: 

Presidente: Nixon Baracho

Vice-Presidente: Zé Pedro
Primeiro Secretário: Pedro Eugênio
Segundo Secretário: Ina Mulatinho
 
( Do blog. Falando Irreverente)
 SUPERMERCADO SOBERANO, MANIA DE 
VENDER BARATO


CONFRATERNIZAÇAO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO0 ALTO DO RODRIGUES

 

 

A Secretaria de Educação do Alto do Rodrigues  encerrou o ano letivo com um jantar de confraternização, o evento acontrceu nesta quarta dia 17/12 na Quadro de Esporte Omar Rodrigues, após um belo jantar,  troca de presentes entre os funcionários. vejam as fotos. Fotografo: Luciano Seixas

 

 

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Maluf é ficha-limpa e pode assumir mandato, diz TSE
maluf
Pepista foi condenado pelo superfaturamento de obras do túnel Ayrton Senna quando foi prefeito de São Paulo
SEVERINO MOTTA - Folha de São Paulo - DE BRASÍLIA
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) acatou nesta quarta-feira (17) um recurso da defesa do deputado Paulo Maluf (PP-SP) e deferiu seu registro de candidatura. Com isso, ele será diplomado e assumirá um novo mandato a partir do ano que vem.
"Na minha vida pública sempre confiei, confio e continuarei confiando na Justiça Brasileira", afirmou Maluf após a decisão.
Como foi o deputado mais votado em sua coligação (escolhido por 250 mil eleitores), a validação de seus votos deve alterar a composição da Câmara, já que a lista de eleitos havia sido feita sem eles.
A reviravolta no TSE ocorreu devido a alteração na composição da corte. Na votação em que Maluf foi barrado com base na Lei da Ficha Limpa, em setembro, por 4 votos a 3, a corte contava com o ministro Admar Gonzaga.
Nesta quarta, Admar estava em viagem oficial e em seu lugar participou do julgamento o ministro Tarcísio Vieira, que votou a favor de Maluf e virou o placar para 4 a 3.
A troca fez com que o presidente do TSE, Dias Toffoli, e os ministros Gilmar Mendes e João Otávio Noronha, que haviam criticado duramente os ministros que barraram Maluf em setembro, passassem da posição de votos vencidos para vencedores.
Em setembro, Maluf foi considerado ficha-suja devido à sua condenação por improbidade administrativa relativa ao superfaturamento das obras do túnel Ayrton Senna quando foi prefeito de São Paulo (1993-1996).
Mas, para ser barrado com base na Ficha Limpa, a condenação tem que ser dolosa, quando há intenção de cometer o crime. E a condenação de Maluf no Tribunal de Justiça de São Paulo não afirma que os atos foram dolosos.
Para enquadrar Maluf na Ficha Limpa, a maioria do TSE havia entendido que não seria possível que o parlamentar tivesse participado do esquema sem querer.
Na ocasião, votaram para barrar Maluf a relatora do caso, ministra Luciana Lóssio, Admar Gonzaga, Maria Thereza de Assis e Luiz Fux.
Naquela sessão, Toffoli e Gilmar disseram que a corte eleitoral estava extrapolando suas atribuições, uma vez que estaria qualificando criminalmente a conduta de Maluf.
Nesta quarta, Tarcísio repetiu Toffoli e Gilmar. Por isso, acolheu o recurso e formou maioria a favor de Maluf.
No Congresso, uma noite de despedidas: Sarney, Suplicy,
Henrique Alves e Dornelles não retornarão em 2015
20 Henrique chora
Henrique Alves chora na despedida da Câmara, depois de 44 anos como deputado federal
POR CRISTIANE JUNGBLUT E ISABEL BRAGA - O GLOBO
A noite desta quarta-feira marcou a despedida de parlamentares que não voltarão ao Congresso no ano que vem, após longa trajetória na política brasileira. O senador e ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP), que não disputou as eleições deste ano, optou pelo silêncio e não fez pronunciamento.
Já o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que tentou sem sucesso a reeleição, ocupou a tribuna e foi elogiado por colegas de todos os partidos, inclusive pela ex-mulher Marta Suplicy (PT-SP). Na Câmara, o presidente da Casa, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), não conteve as lágrimas: depois de 44 anos e 11 mandatos como parlamentar, ele não retornará em 2015, após ter sido derrotado no pleito para governador do Rio Grande do Norte. Já o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) apresentou sua carta de renúncia, uma vez que foi eleito vice-governador do Rio de Janeiro.
Na Câmara, Alves não conteve as lágrimas em plenário, na sessão deliberativa que provavelmente era a última que presidiria, já que o Congresso entrará em recesso na semana que vem. Sentado na cadeira de presidente, ele chorou ao receber a homenagem e o reconhecimento de colegas. Já com poucos deputados em plenário, o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT) puxou a homenagem:
— Presidente Henrique Alves, quero aqui agradecer sinceramente ao senhor pela forma como conduziu essa Casa — disse Leitão, acrescentando que Henrique Alves honrava o parlamento.
Ao escutar as palavras, Henrique Alves se emocionou e teve que recorrer a um lenço para enxugar as lágrimas. Desde cedo membro de uma família de políticos, ele tinha apenas 22 anos quando concorreu e se elegeu deputado federal. Apenas no 11.º mandato conseguiu realizar o sonho de ser presidente da Câmara, que agora deixará para não voltar na próxima legislatura.
Depois de Leitão, o líder do PT, Vicentinho (SP) e diversos deputados e deputados fizeram questão de elogiar e homenagear Henrique Alves. Deputados e assessores presentes no plenário aplaudiram o presidente, que deixou o plenário ainda chorando.