PENDENCIAS/RN/BRASIL

segunda-feira, 2 de março de 2015

Empresas da Lava Jato pedem empréstimo
de R$ 31 bilhões ao BNDES
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Empresa Sete Brasil enfrenta dificuldades para honrar pagamentos
VINICIUS NEDER - O ESTADO DE S. PAULO
Com a evolução das investigações, o BNDES começou a passar um pente-fino nos projetos e ampliou as exigências, após uma consulta à Controladoria Geral da União (CGU). Novembro marcou um ponto de virada no caso, com a prisão de executivos de alto escalão de diversas construtoras.
O rigor máximo é dedicado ao caso da Sete Brasil, cujo crédito foi aprovado em janeiro do ano passado, mas teve a contratação congelada. Segundo um profissional que assessora concessionárias de infraestrutura, o BNDES não mudou exigências de garantia - já consideradas rígidas pelo mercado -, mas passou a exigir das empresas cartas com "declaração anticorrupção".
Nessas declarações de idoneidade, a empresa atesta ao banco que desconhece envolvimento de seus negócios com ilícitos. Do ponto de vista do financiador, esse atestado seria suficiente para comprovar que não possuía informações sobre eventuais casos de corrupção quando aprovou o crédito.
O Estado apurou que o BNDES passou a demandar ainda certidões e auditorias nos contratos de concessão, mas não foi definida uma cláusula padrão para os contratos dos empréstimos. Segundo o profissional, as pendências para a aprovação da maioria dos projetos estariam resolvidas com os documentos adicionais exigidos. O fato de não haver uma cláusula padrão para os contratos, por outro lado, significa que o banco analisará caso a caso, em função do envolvimento das empresas com as investigações e o tamanho de sua participação nos projetos.
Risco. O caso da Sete Brasil é extremo. A empresa, criada em 2011 para mandar construir e afretar para a Petrobrás 28 sondas para exploração do pré-sal, já vinha enfrentando problemas pelo caixa da Petrobrás. O quadro piorou desde que o ex-diretor da companhia e ex-gerente executivo da Petrobrás, Pedro Barusco, aceitou uma delação premiada. A liberação do crédito é questão de sobrevivência.

domingo, 1 de março de 2015

Agência do Banco do Brasil de Ipanguçu foi arrombada na madrugada


Agência do Banco do Brasil de Ipanguaçu
A agência do Banco do Brasil da cidade de Ipanguçu foi arrombada na madrugada deste sábado(28). Segundo informações a quadrilha teria arrombado uma parede por trás da agência onde conseguiram entrar  e violar três cofres usando maçaricos e levando tudo.

A quantia em dinheiro levada pela quadrilha não foi revelada, mas acredita-se que tenha sido uma boa grana haja vista está ocorrendo o pagamento dos funcionários públicos.

A polícia depois de informada do ocorrido fez o isolamento do local e as investigações ficarão por conta da Polícia Federal.(Focoelho

Rosalba Ciarlini segue, continua e se mantém inelegível


Rosalba: inelegível. Só isso. (Foto: Sérgio Lima/Folha Press)
Blog Carlos Santos publicou numa série de matérias entre a noite do dia 23 (segunda-feira) e madrugada do dia 24 (terça-feira), postagens sobre decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que apontavam manutenção da inelegibilidade da governadora Rosalba Ciarlini (DEM). De lá para cá, a Web foi inundada de noticiário com informação inversa.
No caso, há um misto de desinformação e má-fé gerado por dois grupos de propagadores: uns, inocentes úteis ou úteis nada inocentes; outros, mal-intencionados mesmos.
A decisão da ministra Maria Thereza de Assis Moura do TSE é clarísima, sem qualquer rodeio: Rosalba segue, continua e se mantém inelegível.
A ministra julgou o Recurso Especial (RESPE) 31460, que deriva da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) relativa à promessa de um poço para abastecimento de água na comunidade Terra Nossa, zona rural de Mossoró.
Veja AQUI matéria do Blog, em que é dissecada a decisão da ministra e AQUI.
Maria Thereza reconheceu a prática de abuso do poder, por parte da governadora, na campanha eleitoral de 2012. Uma das condenações foi a inelegibilidade pelo período de oito anos.
Na mesma decisão, os únicos benefícios jurídicos que são concedidos à Rosalba, perderam o objeto.
Reformou o acórdão (decisão de colegiado) do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que havia cassado o seu diploma de governador e a afastado do cargo. Ou seja, na prática, essa decisão não traz benefício algum para Rosalba.
Por quê?
Porque ela já concluiu o mandato.
Em síntese, é isso o que foi proferido pela ministra. Basta ler sua decisão. Só isso.
Quem não entender a linguagem jurídica, peça a orientação de especialistas. Dirão o que este Blog já postou e reitera agora.
Simples assim.
Categoria(s): Política
Partidos de oposição tentam dividir relatoria
da nova CPI da Petrobrás
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Pedido a ser apresentado na segunda-feira servirá como teste de grau de governismo
DANIEL CARVALHO - O ESTADO DE S.PAULO
O primeiro teste para medir o grau de governismo da CPI da Petrobrás da Câmara ocorrerá na próxima semana, quando será apreciada a criação de sub-relatorias. O requerimento será solicitado pela oposição, dentro de uma estratégia para enfraquecer o relator da comissão, Luiz Sérgio (PT-RJ), ex-ministro da presidente Dilma Rousseff.
A ideia é aproveitar o elevado grau de insatisfação na base aliada da presidente para aprovar o requerimento e o bom número de parlamentares que, mesmo da base, são ligados à oposição. Levantamento feito pelo Estado nesta semana mostrou que dos 27 integrantes da CPI, 13 apoiaram a petista nas eleições presidenciais de 2014 e dez apoiaram o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Dois se disseram independentes e outros dois não se manifestaram.
Além disso, o pedido de sub-relatorias - que descentraliza os trabalhos da comissão - visa resgatar o modelo de atuação de CPIs do passado que tiveram resultados relevantes, como a dos Correios e a dos Sanguessugas. Em 2006, a dos Correios concluiu a existência do mensalão e a dos Sanguessugas terminou com a recomendação de abertura de processo de cassação de 72 parlamentares.
Já CPIs mais recentes, em que os trabalhos ficaram nas mãos apenas do relator, como a que investigou o contraventor Carlos Cachoeira e a da Petrobrás, no ano passado, o resultado foi frustrante. No caso de Cachoeira, o relatório final rejeitado. Aprovou-se, então, outro com duas páginas sem pedidos de indiciamentos. A da estatal pediu 52 indiciamentos, mas poupou políticos e a ex-presidente da empresa Graça Foster.
Para colocar em prática a estratégia, a oposição defende a criação de três sub-relatorias. Uma com foco na sistematização das provas, outra na atuação dos agentes públicos e a última na engrenagem do esquema de corrupção da estatal - como se dava a relação entre os núcleos público e privado e como atuavam os operadores.
As solicitações são encabeçadas pelo PSDB e têm apoio de ao menos outros cinco partidos: PPS, DEM, PMDB, PSB e Solidariedade. Cabe ao presidente da comissão, Hugo Motta (PMDB-PB), decidir se coloca os pedidos em votação no plenário da CPI na quinta-feira, data da próximo encontro. Motta tem dito ter a intenção de apresentar todos os requerimentos para apreciação.
Estresse domina Congresso à espera dos
pedidos de inquérito do procurador-geral
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'Sabe algum nome?' e 'sabe dizer se alguém já foi procurado?' foram as perguntas mais repetidas nos corredores da Câmara e do Senado na semana que passou; lista de Janot com políticos citados na Lava Jato sai nos próximos dias
BEATRIZ BULLA, DANIEL CARVALHO E TALITA FERNANDES - O ESTADO DE S. PAULO
Os dias que antecedem a apresentação dos inquéritos contra políticos citados no esquema de corrupção da Petrobrás foram de trabalho por parte dos acusadores, a Procuradoria-Geral da República, e tensão dos parlamentares, no Congresso Nacional.
Neste fim de semana, procuradores da República que elaboraram as peças contra autoridades citadas na Lava Jato se dedicam a reler todo material, elaborado com base nas delações do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa.
Os oito procuradores que integram o grupo de trabalho coordenado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, tentam concluir o trabalho para que o material chegue ao Supremo Tribunal Federal – no caso de parlamentares – e ao Superior Tribunal de Justiça – no caso de governadores – até quarta-feira. Checam todas as peças para que não haja nenhuma incoerência entre os casos, já que todos estão interligados.
O procedimento habitual do procurador-geral da República é de avisar políticos investigados antes de solicitar as investigações ao Supremo, para que os parlamentares não sejam "intimados" por notícias veiculadas na imprensa. Contudo, ainda não se sabe se o procurador adotará o mesmo hábito nos casos relativos à Lava Jato.
Mas essa mera possibilidade despertou no meio político nesta semana um sentimento batizado por alguns de "tensão pré-Janot". O motivo é que dezenas de nomes de parlamentares apareceram nos depoimentos dos delatores, entre eles os dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Renan Calheiros (PMDB-AL), que negam as acusaçõe

sábado, 28 de fevereiro de 2015

BLOCO AA MOSTRA TODA SUA INDEPENDÊNCIA E REVERTE A AJUDA RECEBIDA DA PREFEITURA DE PENDÊNCIAS PARA O BLOCO EM CESTAS BÁSICAS.

BLOCO AA MOSTRA TODA SUA INDEPENDÊNCIA E REVERTE A AJUDA RECEBIDA DA PREFEITURA DE PENDÊNCIAS PARA O BLOCO EM CESTAS BÁSICAS.

Nesse ano de 2015 o prefeito de Pendências Ivan Padilha reuniu os blocos carnavalesco de nossa cidade e ofereceu uma ajuda financeira para que os mesmo pudessem amenizar suas despesas no período de festa carnavalesca haja vista que mais um ano o carnaval em nossa cidade seria realizado pelos blocos alternativos e seus paredões de som automotivos.

O bloco AA (Alcoólatras Assumidos), que é um bloco que trabalha durante todo o ano em prol do sucesso do bloco e tem um numero de 750 foliões e mais de 100 patrocinadores fiéis, tinha decidido em reunião com sua diretoria que se recebesse essa ajuda da prefeitura a transformaria em ação social, pois em 07 anos de vida carnavalesca o bloco nunca contou com a ajuda do poder publico e se a ajuda viesse independente do valor que fosse, seria saldo. E assim o fez. O bloco recebeu um valor de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais) e como não precisou, mostrou toda a sua independência e transformou a ajuda em 75 cestas básicas cada uma no valor de 40,00 (Quarenta reais) totalizando assim o valor doado de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais) e que será doada a 75 famílias carentes de nosso município.

O bloco AA já tem um trabalho social que é realizado durante a Semana Santa, onde na ocasião o bloco distribui na sexta-feira da paixão, pão e leite para as famílias de nosso município.

A diretoria do bloco AA esta se organizando para dobrar o numero das cestas e fazer a entrega de 150 cestas, a entrega das mesmas acontecerá dentro do 2º AA Solidário evento esse que esta dentro do calendário de ações comunitárias do bloco.

Parabéns bloco Alcoólatras Assumidos (AA) pela atitude de generosidade e boa ação, essas ações mostram cada vez mais o organização deste bloco e o mantem no ranking de maior e melhor bloco carnavalesco de Pendências.

Prestando Contas:
Informativo de Agradecimento
Cheque de ajuda do poder publico
Nota fiscal das cestas básicas
As cestas compradas na Rede Ideal

PODERÁ ACONTECER ELEIÇÃO DE 2 ANOS PARA PREFEITO. QUEM SABE

O debate acerca da proposta de ampliação do mandato dos atuais prefeitos e vereadores de todo o Brasil pelo período de dois anos deve gerar muita polêmica na Câmara dos Deputados. O tema consta da reforma política que segue em discussão no Congresso Nacional, a qual prevê eleições unificadas em todo o território brasileiro. Atualmente, há no país pleitos de dois em dois anos.

Com a unificação das eleições, duas medidas podem ser tomadas e a decisão deve depender do que for acordado entre os parlamentares. Entretanto, os fatos apontam para dois caminhos: ou haverá a prorrogação dos mandatos dos atuais alcaides e edis, ou ocorrerá uma eleição com mandato de dois anos para os eleitos, no intuito de que as datas presidenciais e municipais coincidam a partir de 2018.