sexta-feira, 7 de agosto de 2015
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Melou: Quem esperava o PL para dar o tão esperado “pulo do gato” mudando de partido viu seu projeto ir por água abaixo com decisão do TSE
sexta-feira, 07/08/2015 às 01h20 | Por Francisco Gomes
O Novo partido de Kassab e do governador Robinson Faria, que seria criado levou “pau”, como o blog já havia exposto, a criação do PL – Partido Liberal foi reprovado pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, tendo seu registro rejeitado.
A criação do novo partido foi articulada pelo ministro das Cidades, Gilberto Kassab.
Os ministros entenderam que não há como o processo de registro correr sem a exigência do mínimo de assinaturas de eleitores que apoiam a nova sigla. O relator do pedido do PL no TSE, ministro Tarcísio Vieira de Carvalho, ponderou no voto que o partido ainda pode, no futuro, apresentar um novo pedido de registro se apresentar todos os documentos necessários.
Com a negativa do TSE, no entanto, um novo pedido de registro já deve ficar submetido à nova legislação, que impõe restrições para a fusão de um novo partido com outras siglas. Sob influência de caciques do PMDB, o Congresso aprovou no início do ano um projeto que dificulta a fusão de partidos. Pelo texto, as novas legendas só podem se juntar a outras siglas após cinco anos de sua criação.
O PL se apressou para apresentar o pedido de registro ao TSE antes da sanção da nova lei, na expectativa de que a sigla ficasse de fora da exigência. Com isso, o PL poderia se unir ao PSD, de Kassab, formando um partido da base governista capaz de ameaçar o espaço do PMDB.
Pelo menos essa janela para as eleições municipais não existirá.
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