- Publicado por Robson Pires, na categoria Brasil às 16:12
O plantão da Polícia Federal em Brasília confirmou ao G1 que recebeu na tarde desta sexta-feira (15) ofícios ordenando a execução imediata das penas para condenados no processo do mensalão. Os documentos chegaram fisicamente à sede da PF por volta das 16h10 pelas mãos de dois oficiais de Justiça. A PF então, enviaria cópias por fax para as superintendências regionais nos estados onde se encontram os réus para iniciar a execução.
A PF não divulgou o teor dos documentos. Desde o início do dia, o presidente do Supremo Tribunal Federal e relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, esteve reunido com assessores para finalizar um levantamento sobre a pena que cada um dos condenados começará a cumprir. A lei não restringe o cumprimento de mandados de prisão aos finais de semana e feriados. Pelo Código de Processo Penal, apenas deve ser observada a chamada “inviolabilidade do lar”, à noite. Ou seja, se algum dos condenados estiver dentro de casa ou na casa de alguém, a polícia não pode arrombar o local para cumprir os mandados. O cumprimento à força dos mandados de prisão só pode ocorrer durante o dia.
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