quinta-feira, 12 de setembro de 2013

On 16:36 by Erminio Melo   No comments

Mensalão: Marco Aurélio empata julgamento e decisão fica para semana que vem

Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 19:25
O ministro Marco Aurélio Mello empatou, nesta quinta-feira (12), o julgamento sobre a possibilidade de reabrir o processo do mensalão. Ele foi o quinto ministro a se posicionar pela rejeição dos embargos infringentes, entendendo que os recursos não podem ser aceitos porque não estão previstos na lei que normatiza os processo em tribunais superiores.
Além de Marco Aurélio, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, e os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes, também votaram contra a reabertura do processo do mensalão.
Do outro lado, os ministros Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski são a favor de um novo julgamento, aceitando os recursos que pedem a revisão da condenação de réus que receberam quatro votos pela absolvição.
Com o placar em 5 a 5, a sessão foi suspensa e a decisão foi adiada para a semana que vem. Na próxima quarta-feira (18), o decano do Supremo, ministro Celso de Mello, que é o último a se manifestar pela ordem decrescente de antiguidade na Corte, vai proferir o voto de minerva.

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