Supremo deve retomar amanhã discussão sobre novos partidos

- Publicado por Robson Pires, na categoria Brasil às 18:50

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve encerrar amanhã (13) a discussão sobre a validade do projeto de lei que inibe a criação de partidos. Iniciado na semana passada, o julgamento foi retomado hoje (12) com o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, mas foi suspenso em seguida.

Após longo voto de Mendes, que durou quase toda a tarde, o intervalo foi chamado. Na retomada do julgamento, o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, fez uma rápida observação. “Podemos deixar a continuação do mandado de segurança para amanhã”, disse, apoiado pelos demais ministros presentes.

O projeto de lei questionado pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) impede a transferência de fatia maior do tempo de televisão e rádio e de verba extra do Fundo Partidário a legendas recém-criadas que acolherem deputados federais eleitos por outra agremiação. Gilmar Mendes deu liminar em abril suspendendo a tramitação do projeto até palavra final do Supremo.

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Tags:novos partidos