Joaquim Barbosa proíbe Dirceu para ir ao enterro de Chávez

- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 19:01

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, negou nesta quinta-feira o pedido feito pelo ex-ministro José Dirceu para comparecer ao enterro do venezuelano Hugo Chávez. Apesar de afirmar que ambos tinham uma relação de amizade próxima, Barbosa justificou que Dirceu e Chávez não eram parentes. Como a visita também não tinha caráter humanitário, o que juridicamente justificaria o pedido, Barbosa decidiu por não conceder o pedido para não abrir precedentes.

“O requerente foi condenado por esta Corte em única e última instância. Há, inclusive, decisão que o proíbe de ausentar-se do País, sem prévio conhecimento e autorização do Supremo Tribunal Federal. A alegação de que o réu mantinha ‘relação de amizade’ com o falecido, por si só, não é suficiente para afastar a restrição imposta pela decisão. Note-se que sequer se trata de relação próxima de parentesco”, afirmou Barbosa na decisão.

Dirceu, por meio dos advogados, encaminhou no fim da tarde de ontem ao STF um pedido para viajar à Venezuela para acompanhar o velório do presidente Hugo Chávez, que morreu na noite de terça-feira, vítima de complicações de um câncer. Condenado no julgamento do mensalão a 10 anos e 10 meses de prisão, Dirceu está com o passaporte retido por determinação no presidente da Corte, Joaquim Barbosa.

Do blogue: Negão macho!!