Rosalba Ciarlini pretende “dobrar” deputados usando TJ, MP e TCE

Data: 02 fevereiro 2013 - Hora: 18:56 - Por: Alex Viana

A queda de braço entre o governo Rosalba Ciarlini (DEM) e os deputados estaduais continua. O novo capítulo da briga deu-se no começo da semana, quando a governadora vetou as emendas dos deputados que beneficiavam Tribunal de Justiça, Ministério Público e Tribunal de Contas, num total de R$ 75 milhões. A nova rodada do confronto está marcada para a próxima semana, quando os deputados apreciarão os vetos.

O governo conseguiu, nesta sexta, unir o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e o Tribunal de Contas. Usando da estratégia de evitar perdas para o programa de incentivo à atração de indústrias – o PROADI – Rosalba convenceu os representantes do Judiciário, do Ministério Público e TCE a abrirem mão das emendas, a recomporem algumas perdas e a aceitarem receber suplementações aos seus orçamentos à medida que o Estado melhore a arrecadação.

Assim, segundo o acordado, a Assembleia será convocada nesta segunda para votar “um novo projeto”. Contudo, Para este “novo projeto” ter validade, o governo precisará manter os vetos na Assembleia, o que dependerá dos deputados, que irão avaliar, podendo mantê-los, ou derrubá-los, por prerrogativa legislativa. Na verdade, manter os vetos dependerá do presidente da Assembleia e do seu poder de convencimento junto aos deputados.

O governo tem pressa. Tanto que irá convocar a Assembleia extraordinariamente para apreciação dos vetos nesta segunda-feira. Contudo, manter os vetos poderá não ser uma tarefa fácil. Isso porque, para que haja votação urgente, os deputados necessitam da dispensa de tramitação pelas comissões, o que ocorre por acordo de líderes. Atualmente, três blocos de oposição compõem o Colégio de Líderes. A dispensa de tramitação, portanto, depende da oposição.

Além disso, é preciso saber a quantidade de vetos a serem apreciados . Haveria a necessidade de respeitar a ordem cronológica.

Segundo o deputado Fernando Mineiro (PT), o acordo entre Executivo, Legislativo e Judiciário só faz sentido se a Assembleia mantiver os vetos da governadora. “Se a Assembleia derrubar, o acordo é desnecessário”, afirma. Neste caso, fica valendo a peça aprovada no final do ano passado pelos deputados. Já se a Assembleia mantiver o veto, segundo ele, o governo desmoraliza a votação do orçamento feita em dezembro. “Olha só a situação que ela criou”, diz.

No ano passado, os deputados estaduais diminuíram a margem de remanejamento do orçamento de 15% para 5%. Os vetos do governo, segundo Mineiro, são entendidos como uma “reação” à diminuição da margem de remanejamento ( jornal de hoje)