quarta-feira, 31 de outubro de 2012

On 15:35 by Erminio Melo   No comments

PRESIDENTE DO PT DIZ QUE PARTIDO NÃO PUNIRÁ  MENSALEIROS
 o globo / michel filho
BRASÍLIA e SÃO PAULO - O presidente nacional do PT, Rui Falcão, disse nesta terça-feira que não haverá punição e que o PT não tomará qualquer medida contra os políticos petistas condenados no julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal. Falcão alegou que as condenações impostas a parlamentares e políticos do PT não fazem parte dos casos de punição elencados no estatuto partidário. O estatuto do PT, no inciso XII do artigo 231, prevê que a pena de expulsão do partido deve ser aplicada quando ocorrer “condenação por crime infamante ou por práticas administrativas ilícitas, com sentença transitada em julgado”. Para Falcão, os casos dos companheiros condenados não se aplicam ao estatuto.
— Quem aplica o estatuto somos nós. E esse caso não se aplica — disse Falcão.
Além disso, Falcão, com o apoio de outros deputados do PT, defendeu nesta terça-feira que José Genoino, mesmo já condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha pelo STF, assuma o mandato como deputado federal, no início de 2013. O presidente do PT negou, no entanto, ter conversado sobre isso com Genoino.
— Imagino que ele queira assumir. Ele tem mandato e é um direito dele — disse Falcão.
Genoino é o segundo suplente da coligação do PT e outros partidos, segundo resultado da eleição de 2010. Ele deve assumir o mandato em janeiro de 2013 porque o deputado Carlinhos Almeida, que se elegeu prefeito de São José dos Campos (SP), terá que renunciar. O primeiro suplente, Vanderlei Siraque, já está exercendo o mandato na vaga de Aldo Rebelo, que está no Ministério do Esporte.
Há dirigentes do PT defendendo até qupara que Genoino tenha mais tempo no Congresso. Mas Genoino afirmou a interlocutores que ainda não decidiu se vai assumir o mandato. Ele se reuniu nesta terça-feira com seu advogado, Luiz Fernando Pacheco, para tratar do assunto, mas não tomou nenhuma decisão. Assim que foi condenado pelo STF, ele pediu demissão do cargo de assessor especial do Ministério da Defesa.
— Ele se demitiu do governo porque achou que a condição de condenado poderia causar constrangimento à presidente Dilma. Ela não aceitou a demissão e ele teve de pedir em caráter irrevogável. Mas o mandato parlamentar é dele, foi obtido pelo voto — disse Pacheco.

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