quarta-feira, 31 de outubro de 2012
On 15:35 by Erminio Melo No comments
PRESIDENTE DO PT DIZ
QUE PARTIDO NÃO PUNIRÁ MENSALEIROS
o globo / michel filho
BRASÍLIA e SÃO PAULO - O presidente nacional do PT, Rui
Falcão, disse nesta terça-feira que não haverá punição e que o PT não tomará
qualquer medida contra os políticos petistas condenados no julgamento do
mensalão pelo Supremo Tribunal Federal. Falcão alegou que as condenações
impostas a parlamentares e políticos do PT não fazem parte dos casos de punição
elencados no estatuto partidário. O estatuto do PT, no inciso XII do artigo
231, prevê que a pena de expulsão do partido deve ser aplicada quando ocorrer
“condenação por crime infamante ou por práticas administrativas ilícitas, com
sentença transitada em julgado”. Para Falcão, os casos dos companheiros
condenados não se aplicam ao estatuto.
— Quem aplica o estatuto somos nós. E esse caso não se aplica
— disse Falcão.
Além disso, Falcão, com o apoio de outros deputados do PT,
defendeu nesta terça-feira que José Genoino, mesmo já condenado por corrupção
ativa e formação de quadrilha pelo STF, assuma o mandato como deputado federal,
no início de 2013. O presidente do PT negou, no entanto, ter conversado sobre
isso com Genoino.
— Imagino que ele queira assumir. Ele tem mandato e é um
direito dele — disse Falcão.
Genoino é o segundo suplente da coligação do PT e outros
partidos, segundo resultado da eleição de 2010. Ele deve assumir o mandato em
janeiro de 2013 porque o deputado Carlinhos Almeida, que se elegeu prefeito de
São José dos Campos (SP), terá que renunciar. O primeiro suplente, Vanderlei
Siraque, já está exercendo o mandato na vaga de Aldo Rebelo, que está no
Ministério do Esporte.
Há dirigentes do PT defendendo até qupara que Genoino tenha
mais tempo no Congresso. Mas Genoino afirmou a interlocutores que ainda não
decidiu se vai assumir o mandato. Ele se reuniu nesta terça-feira com seu
advogado, Luiz Fernando Pacheco, para tratar do assunto, mas não tomou nenhuma
decisão. Assim que foi condenado pelo STF, ele pediu demissão do cargo de
assessor especial do Ministério da Defesa.
— Ele se demitiu do governo porque achou que a condição de
condenado poderia causar constrangimento à presidente Dilma. Ela não aceitou a
demissão e ele teve de pedir em caráter irrevogável. Mas o mandato parlamentar
é dele, foi obtido pelo voto — disse Pacheco.
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