Gasto com benefício a pescador deve ser cortado pela metade

Governo estima que a economia possa chegar a R$ 2 bilhões.

VALDO CRUZ e LAÍS ALEGRETTI – Folha de são Paulo

Para controlar gastos, o governo do presidente Michel Temer quer proibir o pagamento de seguro-defeso (benefício dado a pescadores artesanais no período de proibição da atividade) para profissionais das regiões em que há pesca alternativa.

A expectativa é reduzir pelo menos à metade o gasto previsto para o ano que vem, de R$ 3,1 bilhões.

O benefício, de um salário mínimo mensal, é pago por até cinco meses, nos períodos em que a pesca de determinadas espécies é interrompida na região.

O governo vai editar um decreto presidencial para cancelar o benefício em locais onde há alternativa.

Em determinadas regiões, segundo a equipe de Temer, o pescador artesanal, ainda que não possa pescar uma determinada espécie, consegue pegar outros tipos de peixes –não protegidos pelo defeso.

Essa proibição deve atingir 5 dos 50 tipos de defesos existentes hoje. Esses casos estão concentrados no Amazonas, Bahia, Maranhão e Pará e, juntos, representam um desembolso de R$ 1,5 bilhão.

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