domingo, 29 de março de 2015

On 15:11 by Erminio Melo   No comments

AGORA É KERGINALDO QUE ESTÁ SENDO INVESTIGADO PELO MPRN


Quem pensa que as investigações da Operação “Máscara Negra” acabaram, engana-se. A prisão do ex-prefeito Flávio Veras, é apenas a ponta do Ice Berg. O Ministério Público – PMRN, divulgou no DOE – Diário Oficial  do Estado, que a informação de que a promotora de Macau, Isabel Menezes, instaurou mais um inquérito civil público para apurar os gastos com festas da cidade. Agora o investigado será o atual prefeito Kerginaldo Pinto [PMDB], sob suspeitas de despesas públicas referentes a Festa de São Pedro, realizada em 2013, primeiro ano da administração do atual prefeito, Kerginaldo.
“PORTARIA nº 019/2015 – O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, por sua Promotora de Justiça titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Macau, RESOLVE instaurar INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, nos seguintes termos:
OBJETO: investigar a contratação de bandas para os festejos de São Pedro, no ano de 2013, pelo Município de Macau;
FUNDAMENTO LEGALArt. 37, caput, inciso II, e art. c/c 129, III, ambos da Constituição Federal; art. 25, inciso IV, alínea “a” e art. 26, inciso I, ambos da Lei n° 8.625/93; art. 8°, § 1°, da Lei n° 7.347/85, c/c os arts. 67, inciso IV e 68, inciso I, da Lei Complementar Estadual n° 141/96;  bem como Lei nº 8.429/1992, e tendo em vista, ainda, a regulamentação constante da Resolução nº 002/2008-CPJ/RN;
INVESTIGADO: Prefeito Municipal de Macau, Kerginaldo Pinto do Nascimento;”.
A informação que consta no DOE, já havia sido noticiada pelo procurador-geral de Justiça adjunto, Jovino Pereira.


Publicado em Justiça, Polícia, RN

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