Assembleia aprova OGE 2015 e entra

em recesso

Deputados voltam a se reunir dia 1 de janeiro para dar posse ao novo governador

Os deputados aprovaram o Orçamento Geral do Estado (OGE) 2015 nesta segunda-feira (22). O orçamento total é de R$ 12,3 bilhões. Foram aprovadas 330 emendas, entre individuais e coletivas. As emendas coletivas representam R$ 71.752.000,00 e as individuais R$ 43.200.000,00. A margem de remanejamento aprovada pelos deputados é de 15%.

Com a aprovação do orçamento, os deputados estaduais entram em recesso e já tem data para voltar a se reunir: dia 1 de janeiro, para dar posse ao novo governador, Robinson Faria (PSD). A solenidade será às 16h, no Centro de Convenções de Natal.

O relator do orçamento, deputado José Dias (PSD), disse que as emendas coletivas foram em menor número do que as do ano anterior, mas contemplaram as necessidades que foram negociadas com todos os poderes. "Não invadimos nenhuma outra dotação, só tocamos na reserva de contingência", disse o relator. José Dias disse que não foi possível modificar a previsão de receita, tendo em vista a perspectiva de crescimento de 3,8% da economia brasileira.

"É quase um consenso dos analistas esse índice. Esse orçamento fecha nominalmente, como uma peça de balanço, em que a receita e as despesas são iguais, mas temos absoluta confiança de que as despesas que se realizarão no ano que entra e são esperadas são bastante superiores ao orçamento previsto", disse.

Debate

No debate da matéria, o deputado Fernando Mineiro (PT) questionou que deve ser modificada a metodologia da elaboração do Orçamento, pois de outra forma a aprovação ficará sendo uma peça inócua, só no faz de conta. "É preciso que seja discutida a execução do orçamento", afirmou. O relator da matéria, deputado José Dias (PSB), discordou da posição do colega, e explicou que votação e execução do orçamento são coisas distintas.