TCU sugere reter verbas de refinaria da Petrobras

Recomendação deverá citar irregularidades em obras de terraplanagem. Relatório que será votado pelo tribunal pedirá retenção do dinheiro de 5 obras e paralisação de outras 4

SEVERINO MOTTA DIMMI AMORA, Folha de São Paulo- DE BRASÍLIA

O TCU (Tribunal de Contas da União) recomendará, pelo segundo ano seguido, que o Congresso retenha recursos da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, devido a irregularidades identificadas em obras de terraplanagem.

O pedido de retenção consta de relatório de fiscalização de obras, o chamado Fiscobras, que será votado pelo TCU nesta quarta (5).

O relatório será encaminhado ao Legislativo no mesmo dia com uma lista de outras obras com irregularidades que não devem receber recurso ou que devam ter parte dos pagamentos retidos.

Prevista na lei, essa medida tem o objetivo de impedir desvios de recursos públicos, evitando a abertura de processo de cobrança, considerado caro e de difícil recuperação.

Ao todo, o relatório do conselheiro do TCU Bruno Dantas pedirá a paralisação de quatro obras, a retenção de recursos de cinco e apontará irregularidades ou impropriedades em outras 88.

Citada na operação Lava Jato, que identificou repasses de recursos das obras de Abreu e Lima para contas do doleiro Alberto Youssef, a refinaria está no Fiscobras devido a indícios de superfaturamento de R$ 69 milhões em serviços de terraplanagem. O valor total do contrato é de cerca de R$ 500 milhões