Defensora-geral que “pedido de Impeachment é infundado”

- Publicado por Robson Pires, na categoria Estado às 20:40

A defensoria pública do RN está dividida diante de um tema que tem ganhado destaque político nos últimos dias: O Impeachment da governadora Rosalba Ciarlini (DEM). Afinal, enquanto a Associação dos Defensores Públicos do RN quer a saída da gestora, a defensora-geral (ainda não nomeada), Jeanne Karenina vê a denúncia contra a gestora como “infundada”.

“Eu acho que não existe motivo nenhum para que esse pedido de impeachment tenha sido formulado, até porque eu vejo a administração da governadora como algo transparente e sem escândalo. Eu acho que essa denúncia é infundada”, afirmou a defensora-geral Jeanne Karenina, que foi escolhida pela classe para continuar no cargo por um novo mandato, mas ainda precisa que a governadora oficialize a reeleição.

“Teve a eleição da listra tríplice, eu fui a mais votada e, geralmente, a governadora escolhe a mais votada. Estou na expectativa aguardando essa nomeação, até porque em outros momentos ela sempre respeito a escolha dos defensores, mas ela não é obrigada a isso. Estamos aguardando”, explicou Jeanne Karenina.

Do Jornal de Hoje

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Pendencias/RN também é gente da gente

Pendências, município no estado do Rio Grande do Norte (Brasil), localizado na Microrregião do Vale do Açu, mesorregião do Oeste Potiguar. De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística),  sua população era estimada em 13.436 habitantes. Como sua área territorial é de 419 km², sua densidade populacional é de 32 hab/km² em 2010. 
Foi criado em 1953. O padroeiro da cidade é São João Batista, comemorado no dia 24 de junho.
 Sendo banhada pelo rio Piranhas-Açu, a cidade é, atualmente, uma grande produtora de camarão.

Pendencias também é uma das cidades do vale do Açu que, é considerada por umas das a feiras ao ar livre mais movimentada da região.

Vamos dá um giro e ver as melhores fotos tirada neste sábado em pendencias

Pendencias também é uma das cidades do vale do Açu que, é considerada por ter umas das a feiras ao ar livre mais movimentada da região.

Vamos dá um giro e ver as melhores fotos tirada neste sábado em pendencias 

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Alto do Rodrigues/RN Governar é ter responsabilidade!

Prefeito Abelardo Rodrigues faz resumo de como anda sua administração e ainda manda recado para oposição no Programa Conversando com o seu Prefeito deste sábado. 

O prefeito Abelardo Rodrigues em seu programa que é exibido todos os sábados pela FM comunitária Ouro Negro, "Programa Conversando com o seu Prefeito", iniciou falando sobre o cumprimento da agenda em Brasília nos dias 18 a 21 de novembro, o mesmo, foi ao Distrito Federal em busca de recursos para o nosso município. Abelardo durante a viagem disse que conseguiu recursos para adquirir material hospitalar para os PSF, recursos para cobertura de três quadras, construção de uma grande praça para eventos, asfalto para toda a cidade, após a conclusão do saneamento básico e junto a Funasa o prefeito conseguiu recursos para construção de bacia de tratamento de esgotos, que servirá tanto para o saneamento como para descarga dos dejetos trazidos pelos sugadores.

Plano Plurianual do Município

Sobre o Plano Plurianual do Município, plano de médio prazo que estabelece objetivos e metas a serem seguidos pela prefeitura municipal no período de  quatro anos, o prefeito disse que a câmara municipal já aprovou o projeto de lei sem nenhum problema, plano esse que terá execução nas obras durante quatro anos. Abelardo disse ainda que aguarda agora só a aprovação do orçamento pela câmara municipal.

14º Salário para os professores

Sobre o 14º salário para os professores, que trata-se de um prêmio para incentivo aos professores que se diferenciaram durante o ano, o prefeito falou que o projeto de lei está na câmara, e que o objetivo deste prêmio é incentivar cada vez mais aqueles professores que realmente tem compromisso com o município. O projeto está na câmara municipal, onde será discutido com o sindicato dos servidores públicos, com a secretária de educação e com os conselheiros que participam deste projeto. Abelardo Rodrigues ainda parabenizou a todos os diretores e vices que foram eleitos democraticamente pelos alunos, pais e professores.

Ainda sobre educação, o gestor municipal anunciou que nos próximos dias a prefeitura dará início a climatização das escolas da rede pública. As instalações começarão por cinco escolas, as três principais escolas públicas do município e mais duas, uma na comunidade de Tabatinga e a outra escola será em Sítio São José. Segundo Abelardo a previsão é  que no início das aulas, no próximo ano, todas as escolas já estejam climatizadas.

Habitação

Sobre moradias: o gestor do município anunciou que a prefeitura adquiriu mais dois terrenos que mede 20 mil metros quadrados (dois quitares). Um destes terrenos que foi comprado do ex-prefeito Geraldo Magela, será doado para a Colônia de Pescadores do município, onde serão construidas 50 casas para os pescadores cadastrados, já o outro terreno o prefeito anunciou a construção de mais 50 casas para o próximo ano. As casas terão início logo que as 40 casas que estão sendo construidas sejam entregues. A construção dessas 50 casas serão ao lado do conjunto Olavo Montenegro, local onde estão sendo construidas 40 casas populares na comunidade de Tabatinga, em frente ao matadouro público. 

Saúde

Sobre a saúde o prefeito  parabenizou toda equipe da secretaria municipal pelos eventos realizados e voltados a saúde do homem e da mulher, referindo-se aos meses: outubro rosa e  novembro azul, ambos realizados pela Secretaria Municipal de Saúde do município. 

Abelardo manda recado para a oposição:

"A oposição passou 4 anos dizendo que eu não era candidato. Eu fui candidato.

Quando registrei minha candidatura eles disseram que eu não ganhava e até anunciaram pesquisa de que eu perdia por mais de dois mil votos de maioria... e nós ganhamos a eleição.

Quando ganhamos eles disseram que eu não era diplomado,  e eu fui diplomado.

Quando fui diplomado, ai eles disseram que eu não assumia. Nós assumimos, ganhamos a eleição e nós vamos ficar os quatro anos administrando esta bela cidade". Disse o prefeito Abelardo Rodrigues Filho.

Além da participação do prefeito Abelardo Rodrigues, o apresentador do programa Conversando com o seu Prefeito, ainda entrevistou o Técnico da EMATER no município, Edmilson José, confira o áudio desta grande entrevista.

Informações cedida por Luciano Seixas

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Com cassações em pauta, Tribunal Regional Eleitoral terá uma semana de muito trabalho

Ministério Público pediu cassação dos diplomas
do prefeito Kerginaldo e do vice Einstein Albert.

Com a credibilidade em jogo, o TRE/RN vai dar uma agilizada nos julgamentos para cumprir os prazos.

Na berlinda, estão duas cidades do Vale do Açu: Macau, na segunda-feira e Itajá na terça, dia 3.

Outras cidades do Vale do Açu, onde o resultado das eleições de 2012 podem ser alterados são Carnaubais e Ipanguaçu.

Basta as liminares ser derrubadas.

Adiamentos - A prefeita Cláudia de Mossoró já foi cassada várias vezes, mas continua altaneira no cargo por meio dessas famosas liminares.

Recentemente um padre do Seridó disse que Mossoró "é rica e pode bancar essa falta de vergonha".

Nos últimos dias os juízes vêm sendo vistos com desconfiança, já que apreciações de méritos foram adiadas simplesmente por ausência de membros da corte.

A imagem da corte está arranhada!

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Ministério Público pede bloqueio de bens de Lula

O Ministério Público Federal (MPF) de Brasília pediu à justiça o bloqueio dos bens do ex-presidente Lula da Silva, a quem acusa de improbidade administrativa por ter usado verba pública com claro intento de promoção pessoal.

•  O bloqueio de bens tem como finalidade garantir a devolução aos cofres públicos de quatro milhões de euros que Lula, segundo o MPF, usou indevidamente.

A acção interposta pelo MPF refere-se ao gasto desses quatro milhões de euros com a impressão e o envio pelo correio de mais de dez milhões de cartas enviadas pela Segurança Social a reformados entre Outubro e Dezembro de 2004, segundo ano do primeiro mandato de Lula.

A missiva avisava os reformados que um convénio estabelecido entre a Segurança Social e o até então desconhecido Banco BMG lhes permitia a partir de então pedirem empréstimos a juros baixos e sem qualquer burocracia àquela instituição bancária, com o desconto das parcelas sendo feito directamente nas reformas.

 Até aí não haveria problema, não fossem dois detalhes, que chamaram a atenção dos promotores. O BMG, único banco privado a ser autorizado na altura a realizar esse tipo de empréstimo, conseguiu a autorização em menos de duas semanas, quando o normal seriam vários meses, e as cartas, simples correspondência informativa, eram assinadas por ninguém menos que o próprio presidente da República, algo nada comum para esse tipo de aviso.

Para o Ministério Público, não há dúvida de que Lula e o então ministro da Segurança Social, Amir Lando, que também assinou as cartas e é igualmente acusado na acção, usaram a correspondência para obterem promoção pessoal e lucro político e que a acção do presidente da República favoreceu a extrema rapidez com que o BMG conseguiu autorização para operar o negócio, desrespeitando as normas do mercado. A 13.ª Vara Federal, em Brasília, a quem a acção foi distribuída, ainda não se pronunciou sobre o pedido do MPF

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   Secretárias de Educação participam do II Encontro Estadual da UNDIME no Ceará

Francisca Irani Cunha - Secretária de Educação

Francinalda Ambrósio Costa - Sec. Adjunta 

A secretária de educação Irani Cunha junto com a secretária adjunta Francinalda Ambrósio, participam do Encontro Estadual da UDIME em Fortaleza-CE. o encontro acontece de 25 a 27 de novembro, e tem como objetivo subsidiar o debate em torno dos desafios da gestão da educação municipal. 

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             Gilson Moura volta a ser citado na Pecado Capital

Mais uma vez o deputado estadual Gilson Moura (PROS) apareceu nas investigações da Operação Pecado Capital (que investiga fraudes no Ipem durante a gestão do advogado Rychardson de Macedo Bernardo), Agora ele foi acusado na Justiça Federal do Rio Grande do Norte de ter usado dinheiro do órgão para pagar contas de sua campanha nas eleições em que disputou a prefeitura de Parnamirim em 2008. A acusação partiu de cinco réus que prestaram depoimento ontem, por meio de um acordo de Delação Premiada com o Ministério Público Federal.

Sebastião Garcia Sobrinho, comerciante em Currais Novos, proprietário de uma loja de automóveis e de um posto de combustíveis, envolveu o irmão Valmir Dantas, os sobrinhos Lilian de Souza Batista Silva e Conrado Souza, além da amiga Sheila Suerda de Medeiros. Os cinco disseram que receberam em suas contas bancárias dinheiro do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-RN) como pagamento pela locação de três carros de som para a campanha do deputado Gilson Moura quando este disputou, em 2008, as eleições municipais de Parnamirim.

O grupo disse ainda que foi coagido e pressionado por advogados do deputado a mentirem em depoimento anterior, quando afirmaram que eram funcionários do instituto, a fim de disfarçar o desvio do dinheiro do órgão. Eles tiveram seus nomes envolvidos na ação ilícita quando, com as investigações da Operação Pecado Capital, observou-se os pagamentos em suas contas.

De acordo com o empresário Sebastião Garcia, Gilson Moura alugou três carros de som que ele possuía para a divulgação da campanha. O empresário disse que ofereceu o serviço por um preço abaixo do mercado. Cada carro custou R$ 25 mil, quando a média cobrada era de R$ 30 mil durante o período de campanha. O dinheiro seria pago antecipadamente, razão pela qual o valor contratado foi menor.

Do Novo Jornal

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Laudo médico descarta necessidade de regime domiciliar para Genoino

- Publicado por Robson Pires, na categoria Brasil às 15:17

Folha – O laudo da junta médica que avaliou o deputado licenciado José Genoino (PT-SP), um dos presos pela condenação no julgamento do mensalão, a pedido do STF (Supremo Tribunal Federal), afirma que não “é imprescindível a permanência domiciliar fixa”. O parecer servirá de base para o presidente do tribunal, ministro Joaquim Barbosa, decidir se concede em definitivo a prisão domiciliar para ele.

A avaliação foi realizada no último sábado (23), em Brasília, por uma junta médica da UnB (Universidade de Brasília), coordenada por Luiz Fernando Junqueira Júnior, o examinou a pedido de Barbosa. O documento diz que Genoino é portador de “cardiopatia que não se caracteriza como grave”. Afirma ainda que ele é portador de hipertensão arterial sistêmica “leve a moderada”, que deve ser controlada por meio do uso continuado de medicação, aliada a uma dieta com pouco sal e restrição de atividade física pesada. A junta médica afirma que o tratamento deve ser associado a “prática regular de leve a moderada atividade física aeróbica e restrição da influência de fatores psicológicos estressantes”.

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 Processos envolvendo cassação do prefeito Luizinho entram na pauta do TRE/RN

Prefeito aguarda decisão

Nas mãos dos juízes...Constam na pauta de quinta-feira, dia 28, no TRE/RN, dois processos de cassação envolvendo o mandato do prefeito de Carnaubais, Luiz Cavalcante [PSB] e seu vice Junior Liberalino [PSC].Os recursos eleitorais Nº 925-25.2012.6.20.0029 e 960-82.2012.6.20.0029 tem como relator o juiz Carlo Virgílio Fernandes de Paiva.
Luiz Cavalcante foi cassado na primeira instância pela Juíza Juíza Eleitoral Aline Daniele Belém Cordeiro Lucas, da 29ª Zona Eleitoral.
Em tempo: A Procuradoria Regional Eleitoral no RN já manifestou-se nesta segunda-feira, 4, favorável ao parecer dado pelo Ministério Público Eleitoral, mantendo a cassação do prefeito Luiz Cavalcante.
Em tempo: A Procuradoria Regional Eleitoral no RN já manifestou-se nesta segunda-feira, 4, favorável ao parecer dado pelo Ministério Público Eleitoral, mantendo a cassação do prefeito Luiz Cavalcante.

Se o Tribunal Regional Eleitoral mantiver a condenação, é possível que seja determinada uma nova eleição para os cargos de prefeito e vice-prefeito de Carnaubais.

Postado por Toni Martins às 18:31 Nenhum comentário: 

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Por favorecimento, Chefe do Cartório Eleitoral de Pau dos Ferros é afastado pela Justiça

Foto: Franskin Leite 

O desembargador João Batista Rebouças, do TRE/RN, de Natal, afastou o chefe do Cartório Eleitoral de Pau dos Ferros, João Milton Chaves Joca, por está favorecendo um grupo político em detrimento de outro em São Francisco do Oeste.
Decisão na ÍNTEGRA.
O desembargador encontrou elementos no processo que comprovam João Milton estava dando atenção diferenciada ao então candidato a prefeito e vice João Raulino Sobrinho, Genisa Raulino do município de São Francisco do Oeste.
João Batista Rebouças destaca três ações do então chefe do cartório eleitoral: Estaria adiantando os processos contra os adversários de João Raulino e atrasando os processos contra no que se refere ao recadastramento biométrico, que está em andamento.
O mesmo com relação à eleição de 2012, disputada por João Raulino e Antônia Gildene Costa Barreto. O terceiro motivo que restou provado no processo, na ótica do desembargador, foi o fato de o chefe do cartório ter feito citação irregular nos réus dos dois processos, de modo a beneficiar João Raulino e prejudicar Antônia Gildene. A decisão é liminar. Falta julgar o mérito. Cabe recurso.

Com informações do Jornal de Fato.

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Licitações suspeitas em Guamaré continuam em julgamento

- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 09:15

O desembargador Amílcar Maia, até posterior decisão do colegiado do TJRN, manteve uma sentença inicial, que acolheu uma Ação de Improbidade Administrativa, a qual teria sido praticada pelo então prefeito de Guamaré, um vereador, servidores públicos e mais um empresário, através de atos causadores de graves danos ao patrimônio público.

O Ministério Público ajuizou a referida ação por entender que quatro licitações voltadas à construção de unidades habitacionais na cidade de Guamaré/RN, entre os anos de 1999 a 2000, foram simuladas. Uma das pessoas envolvidas moveu o Agravo de Instrumento

Com Suspensividade n° 2013.020076-5, mas não foi provido na decisão monocrática do desembargador.
A Ação do MP se reportaria a fontes documentais que apontariam para indícios da prática de atos ímprobos cometidos nas datas de 14 de junho de 1999, 16 de setembro de 1999, 11 de outubro de 1999 e 3 de abril de 2000, em procedimentos de licitações números 053/1999, 070/1999, 074/1999 e 048/2000, provavelmente simulados.

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Royalties: Mossoró, Macau e Guamaré, juntas, arrecadaram quase R$ 10 milhões este mês

A Petrobras, através da ANP – Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Bicombustível, divulgou o boletim sobre os royalties pagos às cidades que produzem petróleo e gás referente ao mês de Novembro/2013.

De acordo com os dados da ANP, Mossoró lidera a arrecadação, seguida por Macau e Guamaré. Juntas, as três prefeituras chegam a receber quase R$ 10 milhões. 

Veja os 12 primeiros com os valores recebidos por cada município referente ao mês de novembro de 2013.

Royalties pago aos municípios pela Petrobras
N°	Municipio	Valor
1	Mossoro	3.413.049,30
2	Macau	3.117.343,06
3	Guamaré	2.978.829,27
4	Tibau	2.900.072,11
5	Alto do Rodrigues	2.555.006,25
6	Grossos	1.358.446,86
7	Areia Branca	1.092.468,90
8	Pendencias	503.984,00
9	Carnaubais	290.021,89
10	Caraubas	249.914,47
11	Felipe Guerra	243.130,79
12	Porto do Mangue	202.875,82

Por toniMartins

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Dívida Pública Federal volta a ultrapassar barreira de R$ 2 trilhões

- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 08:20

Influenciada pelo elevado volume de emissão de títulos públicos prefixados, a Dívida Pública Federal (DPF) cresceu em outubro e voltou a ultrapassar a barreira de R$ 2 trilhões. De acordo com dados divulgados, há pouco, pela Secretaria do Tesouro Nacional, a DPF fechou o mês passado em R$ 2,022 trilhões, com alta de R$ 33,6 bilhões em relação ao estoque registrado em setembro.

A dívida pública mobiliária – em títulos públicos – interna subiu 1,91%, passando de R$ 1,897 trilhão em setembro para R$ 1,933 trilhão em outubro. Isso ocorreu porque, no mês passado, o Tesouro emitiu R$ 18,62 bilhões em títulos a mais do que resgatou. Além disso, reconheceu R$ 17,53 bilhões em juros. O reconhecimento ocorre porque a correção que o Tesouro se compromete a pagar aos investidores é incorporada gradualmente ao valor devido.

A Dívida Pública Federal só não subiu mais por causa da dívida pública externa, que caiu 2,73%, de R$ 88,85 bilhões em setembro para R$ 79,68 bilhões em outubro. O principal fator para essa variação foi a queda de 1,23% do dólar no mês passado.

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