Juiz despeja família de Donadon de apartamento

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Josias de Souza

05/09/2013 19:36

O juiz José Marcio da Silveira e Silva, da 7ª Vara Federal de Brasília, ordenou a Rosângela Fátima Donadon, mulher do deputado-presidiário Natan Donadon (ex-PMDB-RO), que desocupe oapartamento funcional da Câmara. O magistrado deu prazo de 15 dias para a devolução do imóvel.

Condenado pelo STF a 13 anos de prisão, Donadon encontra-se numa cela do presídio brasiliense da papuda há mais de dois meses. Em agosto, a Mesa diretora da Câmara suspendeu os seus salários, fechou o gabinete e determinou a devolução do apartamento.

Como a família de Donadon não se deu por achada, a Advocacia-Geral da União recorreu ao Judiciário. Na semana passada, em sessão sombria, os colegas de Donadon mantiveram o mandato dele. Fizeram isso escondidos atrás do voto secreto.

Num rasgo de bom senso, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves pediu licença ao óbvio para afirmar que, preso, Donadon não poderia exercer o mandato. Deu posse ao suplente, Amir Lando (PMDB-RO). No seu despacho, o juiz José Marcio anotou:

“Deixar de exercer efetivamente o mandato gera, portanto, a extinção da permissão de uso do imóvel de propriedade da União, independentemente de notificação judicial ou extrajudicial.” Quer dizer: havendo resistência, a desocupação sera feita na marra.