quarta-feira, 31 de outubro de 2012
On 18:09 by Erminio Melo No comments
RÉUS CONDENADOS SÓ
DEVEM SER PRESOS EM, NO MÍNIMO, 6 MESES
- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 05:13
O Globo lembra que os réus condenados no maior julgamento da
história do Supremo Tribunal Federal (STF) devem escapar da cadeia por um longo
tempo. Os votos dos 11 ministros responsáveis pelas condenações e as
transcrições dos debates travados em plenário resultarão num acórdão com pelo
menos cinco mil páginas, segundo cálculos de advogados dos acusados.
Levando-se em conta o tempo que outros acórdãos de casos
menos complexos de políticos condenados pelo Supremo demoraram para ser
publicados, o do mensalão levará pelo menos seis meses para sair no Diário de
Justiça. Só então, os advogados de defesa poderão apresentar embargos —
recursos que as defesas já anunciaram que vão apresentar:
“A prisão, a rigor, só pode ocorrer quando não houver mais
recursos ao acórdão. A pena só pode ser executada quando a culpa estiver
selada”, explicou o ministro Marco
Aurélio Mello
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