Justiça condena três dos acusados e absolve Carlos Faria

31 de outubro de 2013 por annaruth

Destaque da Tribuna do Norte:

O processo criminal que investigou desvio de dinheiro supostamente utilizado para o pagamento de bandas pelo Governo do Estado, o chamado Foliaduto, teve decisão na 5ª Vara Criminal. Ontem, foi prolatada a sentença da Justiça potiguar que considerou culpados seis dos sete réus por envolvimento no esquema fraudulento. O irmão da ex-governadora Wilma de Faria, Carlos Faria, que era o secretário-chefe do Gabinete Civil durante o período em que ocorreram as fraudes, foi o único inocentado. Todos os outros réus no processo foram considerados culpados. Dois deles, que realizaram a delação sobre o esquema, e o ex-coordenador do Gabinete Civil na época dos crimes, Ítalo Gurgel, foram os condenados à prisão, enquanto outros três tiveram os crimes prescritos.

O Foliaduto foi um esquema fraudulento que ocorreu durante o primeiro mandato de Wilma de Faria no Governo, quando o Executivo procedia a contratação de bandas para a realização de festas que não ocorreriam. Após o pagamento, realizando suplementação orçamentária, a verba paga aos “promotores” dos eventos fictícios era rateada entre os envolvidos no esquema. O Ministério Público aponta um prejuízo superior a R$ 2 milhões.

Na denúncia do Ministério Público, o ex-secretário Carlos Faria seria o mentor intelectual do esquema. Ítalo Gurgel atuava como operador das fraudes, definindo quais as contratações fictícias que ocorreriam, enquanto Haroldo Sérgio Meneses, ex-coordenador financeiro da Fundação José Augusto, executava o processo burocrático para a contratação das bandas. O empresário Fabiano César Lima da Motta, proprietário de uma empresa contratada para participar da fraude – e procurador de outra envolvida no esquema -, participava, segundo a denúncia, do recolhimento e rateio da verba. Deles, somente Carlos Faria foi inocentado de todas as acusações, enquanto os réus Jefferson Pessoa Tavares, Cícero Duarte Costa e José Antônio Pinheiro da Câmara Filho foram considerados culpados por peculato culposo, mas suas penas prescreveram.

Na sentença sobre Carlos Faria, o juiz Cleanto Alves Pantaleão Filho disse que “não há provas suficientes à condenação, senão uma frágil prova indiciária”. De acordo com o juiz, o que há no processo são comentários sobre tentativa de dificultar as investigações e ilações sobre participação nos crimes, o que não serviria como prova. O pensamento do advogado de Carlos Faria, Erick Pereira, é diferente. “Não diria que as provas foram inconsistentes para a condenação, mas que foram consistentes para absolvição”, disse o advogado, que acredita em recurso do MP. “É um direito deles”.

Nos casos Haroldo Sérgio Meneses e Fabiano César, o magistrado acatou a tese de que o crime de falsidade ideológica foi meio para se cometer o peculato, assim como o crime de inexigibilidade indevida de licitação atribuído a Haroldo Sérgio. Por isso, ambos foram condenados somente por peculato, com pena de 11 anos, um mês e dez dias de reclusão para Haroldo Sérgio, e seis anos, nove meses e 20 dias de reclusão para Fabiano, com multa para ambos

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Na próxima semana serão julgados no Tribunal os primeiros recursos contra Claudia Regina

31 de outubro de 2013 por annaruth

Está sendo aguardado para próxima semana o julgamento dos primeiros recursos da prefeita de Mossoró, Claudia Regina, que foi cassada por seis vezes e tenta reverter as sentenças no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Até o momento, todos os processos analisados pela Corte trataram apenas da permanência da gestora no cargo até o julgamento do recurso que tenta reverter as sentenças.

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MDA/RN: Entrega oficial de 'caçambões' a 33 cidades ocorrerá sexta-feira

Está prevista para a próxima sexta-feira (1º), em Natal, a solenidade de entrega dos caminhões-caçamba doados a municípios do RN pelo Governo Federal através do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). 

  

A ação vai beneficiar um total de 33 cidades e está inserida no contexto da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II), segundo a informação transmitida pela assessoria de comunicação da Delegacia Federal do MDA, na capital do Estado.

  

O órgão revela que o ato solene ocorrerá às 9h na sede da Escola de Governo, no Centro Administrativo, com a presença do delegado do MDA/RN, Raimundo Costa, a governadora Rosalba Ciarlini e os prefeitos dos municípios contemplados.

 

As cidades favorecidas são: Alto do Rodrigues, Carnaubais, Caiçara do Rio do Vento, Carnaúba dos Dantas, Acari, Equador, Fernando Pedroza, Caiçara do Norte, Galinhos, Coronel Ezequiel, Afonso Bezerra, Cerro Corá, Bodó, Cruzeta, Currais Novos, Alexandria, Angicos, Florânia, Campo Redondo, Bento Fernandes, Barcelona, Apodi, Ielmo Marinho, Boa Saúde, João Câmara, Governador Dix-Sept Rosado, Jucurutu, Doutor Severiano, Ipanguaçu, Caicó, José da Penha, Jaçanã e Antônio Martins

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ABELARDO RODRIGUES PARTICIPA DO LANÇAMENTO DO PROGRAMA RN SUSTENTÁVEL EM NATAL

Ao lado de vários prefeitos do RN, o prefeito de Alto do Rodrigues, Abelardo Filho (DEM), participou durante a manhã desta terça-feira, 29, do lançamento do programa “RN Sustentável”, realizado na Escola de Governo Dom Eugênio Salles, no Centro Administrativo em Natal, RN. A solenidade reuniu aproximadamente 1.200 pessoas.

Os investimentos contemplarão o desenvolvimento das cadeias produtivas como: turismo, artesanato, mineração, fruticultura, agricultura familiar, carcinicultura, caprinocultura, apicultura, laticínios, e pesca – o RN Sustentável também desenvolverá ações nas áreas de educação, saúde e segurança.

O RN Sustentável foi planejado para diminuir as diferenças socioeconômicas do Estado, com intervenções estratégicas governamentais, ampliando e melhorando a qualidade dos serviços de educação, saúde e segurança pública. O acesso à oportunidade de ocupação e renda no meio rural e urbano.

O Projeto modernizará a gestão pública e apoiará os territórios com maior dificuldade para gerar emprego e renda, inclusão social e sustentabilidade ambiental com estratégias para o avanço estruturante dos setores produtivos priorizando a agricultura familiar e a economia solidária.

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Vereador Adão Eridan critica Amanda Gurgel e afirma: “a senhora dá apoio a baderneiros”

30 de outubro de 2013 por annaruth

Mais uma vez tensão na Câmara de Natal. A polêmica começou porque a vereadora Amanda Gurgel (PSTU) postou um vídeo nas redes sociais afirmando que os 12 vereadores que apresentaram a emenda que previa venda de vale-transporte para o Seturn eram integrantes da bancada do sindicato.

O vereador Adão Eridan criticou duramente a vereadora Amanda Gurgel, por ela ter o acusado de ser defensor do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos: “A senhora dá apoio aos baderneiros da Câmara de Natal. A senhora deveria usar as redes sociais que se elegeu com quase 33 mil votos mentindo dizendo que era professora e nunca foi professora de sala de aula, nunca deu aula. Ficava pastorando uma biblioteca na zona Norte e isso mesmo só dava atestado, nem frequentava a biblioteca. Para doença da senhora é fácil curar a doença, porque é preguiçoso. Decepção para mim ter a senhora como vereadora nesta Casa”

A vereadora Amanda Gurgel respondeu também com críticas elevadas: “Apesar de eu ser vereadora, não faço parte das pessoas que estão aqui com demagogia. Demagogos todos. O maior baderneiro que existe é ele (Adão Eridan). É condenado pela Operação Impacto. E ele vai ter que provar que eu trouxe maconha, bebida e lagosta”, disse Amanda.

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Deputados são contra o impeachment de Rosalba

 

Os deputados Kelps Lima (Solidariedade), Raimundo Fernandes e Vivaldo Costa (PROS) , pronunciaram-se contrários a um pedido de impeachment para a governadora Rosalba Ciarlini solicitado pelo Sindsaúde, mas ainda não protocolado na Assembleia Legislativa. “Esse é um assunto que deve ser tratado com muito cuidado, já que um pedido de impeachment só deve ser admitido quando tem embasamento jurídico”, disse o deputado do Solidariedade.

De acordo com Kelps Lima, “o governo tem tido resultados muito ruins administrativamente, mas isso não justifica e poderá abrir precedentes perigosos para a democracia e amanhã um governante que queira fazer mudanças estruturais no Estado que contrarie interesses poderá ser vítima de alguma ação golpista”, disse ele, cujo raciocínio é compartilhado com Vivaldo Costa. “Essa história de impeachment é um aburdo. Não se faz isso com uma rosa”, brincou o chamado “papa jerimum” do Seridó.

Outro que se mostra contra um pedido de impeachment da governadora Rosalba Ciarlini é Raimundo Fernandes, do PROS. Liderado do presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta o deputado oestano diz que não vê motivos concretos para pedido de impeachment, assunto que ele considera complexo e polêmico. “No meu entendimento, não existem razões supervenientes que justifiquem um ato considerado extremo”, ressalta Raimundo Fernandes, acrescentando que qualquer decisão que venha a adotar, primeiramente ouve o seu partido, o PROS, presidido no Estado pelo deputado Ricardo Motta.

Um dos poucos defensores do pedido de impeachment da governadora, o deputado Nelter Queiroz entende que existem motivos para pedir o impedimento da atual gestão governamental. “Acredito ser viável diante da falta de gestão e precariedade nos serviços públicos como saúde e segurança pública. “Se a matéria chegar à Assembleia Legislativa vamos examinar”, disse Nelter Queiroz, que é um dos deputados mais críticos da atual administração estadual.

Do Jornal de Hoje

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Concurso do INSS é anulado

- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 09:47

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anulou o concurso para Analista do Seguro Social para as áreas de tecnologia da informação, fisioterapia, engenharia civil e administração. Foram verificadas inconsistências técnicas na aplicação das provas realizadas em 13 de outubro. A informação está publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União.

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Confira os gabaritos extraoficias dos dois dias de prova do Enem 2013

- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 14:24

Estão disponíveis os gabaritos extraoficiais dos dois dias de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2013. Os professores do Sistema Ari de Sá (SAS) resolveram e comentaram as questões. Nos dois dias de prova, 40 docentes do SAS ficaram envolvidos com a correção. Cada questão do gabarito extraoficial recebe o aval de seis especialistas da área.

No domingo (27/10), os participantes responderam 90 questões de linguagens, códigos e suas tecnologias (língua portuguesa, literatura, língua estrangeira, artes, educação física e tecnologias da informação e comunicação), assim como matemática e suas tecnologias, além da redação. No sábado (26), os participantes responderam outras 90 questões de ciências humanas e suas tecnologias (história, geografia, filosofia e sociologia) e de ciências da natureza e suas tecnologias (química, física e biologia).

O gabarito oficial do Enem 2013 sairá até esta quarta-feira (30) e o resultado final será divulgado na primeira semana de janeiro de 2014.

Clique AQUI e confira o gabarito

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Confira os gabaritos extraoficias dos dois dias de prova do Enem 2013

- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 14:24

Estão disponíveis os gabaritos extraoficiais dos dois dias de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2013. Os professores do Sistema Ari de Sá (SAS) resolveram e comentaram as questões. Nos dois dias de prova, 40 docentes do SAS ficaram envolvidos com a correção. Cada questão do gabarito extraoficial recebe o aval de seis especialistas da área.

No domingo (27/10), os participantes responderam 90 questões de linguagens, códigos e suas tecnologias (língua portuguesa, literatura, língua estrangeira, artes, educação física e tecnologias da informação e comunicação), assim como matemática e suas tecnologias, além da redação. No sábado (26), os participantes responderam outras 90 questões de ciências humanas e suas tecnologias (história, geografia, filosofia e sociologia) e de ciências da natureza e suas tecnologias (química, física e biologia).

O gabarito oficial do Enem 2013 sairá até esta quarta-feira (30) e o resultado final será divulgado na primeira semana de janeiro de 2014.

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Mossoró: Uso de servidores na campanha motiva sexta cassação de Cláudia Regina

- Publicado por Robson Pires, na categoria Estado às 14:47

Portal No Ar - A prefeita de Mossoró, Cláudia Regina (DEM), e seu vice, Wellington de Carvalho (PMDB), acabam de sofrer o sexto revés na Justiça Eleitoral, que determinou mais uma cassação ao mandato de ambos, dessa vez sob a acusação, movida pelo Ministério Público Eleitoral, de que foram utilizados servidores públicos da prefeitura, em dia e horário de expediente, na campanha de Cláudia.

“Restou configurada a arregimentação de eleitores como ato preparatório para o crime de captação ilícita de sufrágio, bem como ficou cabalmente comprovada a realização de conduta vedada, vez que as pessoas ocupantes do veículo abordado e que portavam o material de campanha apreendido se tratavam de servidores públicos municipais fazendo campanha em dia e horário de expediente”, escreveu na sentença a juíza Ana Clarisse Arruda Pereira, da 34ª Zona Eleitoral, destacando que se trata das acusações do MP.

Conforme as informações juntadas, o os servidores foram flagrados na conduta ilícita em 4 de outubro do ano passado, por membros da Polícia Rodoviária Federal e do Ministério Público Eleitoral. Conforme faz supor a peça de sentença, eles teriam alegado que estavam realizando pesquisa eleitoral.

“Tais servidores não possuíam autorização da Justiça Eleitoral para a realização de “Pesquisa Eleitoral” , sendo inquestionável a ocorrência, quanto a este caso, da conduta vedada do art. 73, inciso III, da Lei nº 9.504/1997. Dentro dos veículos foram encontrados diversos materiais de campanha dos representados, além de “fichas ou cadastros de famílias de eleitores”, narra ainda a magistrada.

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IstoÉ: Henrique transforma a Câmara em reduto de apadrinhados fantasmas e condenados pela Justiça

- Publicado por Robson Pires, na categoria Brasil às 14:34

Em 1987, quando dirigia a Assembleia Constituinte que colocou de pé o mais amplo regime de liberdades da história republicana, o deputado Ulysses Guimarães possuía uma equipe de 30 pessoas para ajudá-lo nas tarefas burocráticas da presidência da Câmara de Deputados. Em 2013, três décadas e meia depois, quando o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) ocupa a cadeira de Ulysses, o número praticamente dobrou: são 58 funcionários. O salário desses cidadãos começa em R$ 3,2 mil e pode chegar a R$ 14,8 mil mais benefícios, como tíquete alimentação de R$ 800 reais e diárias por serviços externos. O aspecto mais curioso dessa turma é que ali há de tudo. Não faltam cidadãos que acordam cedo para pegar no batente e justificam cada centavo recebido. Mas há casos surpreendentes, inclusive de pessoas condenadas pela Justiça que conseguiram ser contratadas antes de cumprirem a pena.

Lobista condenado a quatro anos de prisão por desvio de recursos da União, Eurípedes Marinho dos Santos chegou a ser preso durante a Operação Carranca, da Polícia Federal. Como tem direito a cumprir pena em regime aberto, Eurípedes logo teve a ideia de bater às portas da Câmara – e foi atendido com a ajuda do deputado licenciado e prefeito de Coruripe (AL), Beltrão (PMDB). “O Eurípedes estava pleiteando uma vaga para trabalhar na presidência da Casa e eu concedi apoio”, diz Beltrão. A contratação de Eurípedes ocorreu no início do ano, ainda que seu caso devesse chamar a atenção numa instituição que mexe com dinheiro público, pois fora condenado por formação de quadrilha e corrupção passiva. Ao apurar a situação do funcionário-condenado, ISTOÉ descobriu um fato espantoso. Nem mesmo a assessoria do presidente Henrique Eduardo sabia das pendências judiciais do caso. Num esforço para diminuir a repercussão, a Câmara resolveu demitir Eurípedes na semana passada. “Assim que o gabinete da presidência foi informado sobre a situação jurídica do servidor, decidiu-se por sua exoneração” informou, em nota, a presidência da Casa.

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Porto do Mangue: A verdade venceu e juíza arquiva processo contra o prefeito Titico

Arquivado em (RN) Por Wallacy Atlas Data 25-10-2013

O prefeito de Porto do Mangue, Francisco Gomes – Titico (PMDB), está sorrindo a toa e a Coligação “Construindo Um Novo Tempo” derrotada por ele nas últimas eleições não gostou nadinha da decisão da juíza da 29ª Zona Eleitoral na cidade de Assú, Aline  Daniele Belem Cordeiro Lucas, que julgou improcedente a ação de investigação judicial eleitoral  contra o prefeito Titico, reeleito prefeito de Porto do Mangue  em Outubro do ano passado.

Em sua sentença, a juíza já declarou extinção do processo sem resolução de mérito e já comunicou  a sua decisão ao Ministério Publico.

No site do TRE/RN já é possível conferir o conteúdo do processo já com o despacho da juíza Daniele Belem.

Contra fatos não há argumentos, e a verdade sempre prevalece.

Prefeito segue firme no cargo trabalhando em prol da população

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Alto do Rodrigues: Ex-vereadores deixam o PSD

Arquivado em (RN) Por Wallacy Atlas Data 25-10-2013

Das seis pessoas que pediram desfiliação do Partido Social Democrático municipal, no início desta semana, três, são ex-vereadores; Dôra, Cabral e Mê.

Quem também já havia pedido desfiliação do PSD municipal, foi o vereador José Ivanaldo Pinheiro, o Zé de Zeca.

A debandada foi quase que total do PSD do município, que segue a orientação do ex-prefeito Eider Medeiros. No estado, a sigla é comandada pelo vice-governador Robinson Faria.

O ex-presidente da Câmara Municipal, detentor de cinco bem sucedidos mandatos na Câmara Municipal, o vereador Cabral já definiu a sua futura legenda, vai se filiar no Democratas, que no município está sob o comando do prefeito Abelardo Rodrigues

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Prefeitos do RN decidirão na terça-feira se fecharão as portas das prefeituras em protesto contra a crise financeira

Benes Leocádio diz que crise financeira está comprometendo a prestação de serviços à população

Prefeitos do Rio Grande do Norte decidirão na próxima terça-feira, 29, em assembleia extraordinária convocada pela Federação dos Municípios (Femurn) se fecharão as portas das prefeituras em protesto contra a crise financeira que atinge a maioria das gestões municipais.

A convocação foi feita ontem, 25, pelo presidente da Femurn, prefeito Benes Leocádio, de Lajes. Atendendo a propostas e sugestões dos prefeitos, o dirigente municipalista convocou todos os associados para deliberar sobre a paralisação.

A assembleia plenária será realizada na manhã de terça-feira próxima na Escola de Governo do Estado, no Centro Administrativo, quando os prefeitos estão reunidos para o lançamento do Programa RN Sustentável, pela governadora Rosalba Ciarlini (DEM).

No comunicado aos prefeitos, Benes Leocádio considera grave a crise financeira que vem afetando “de forma impiedosa” os municípios brasileiros e, em particular, os do Rio Grande do Norte.

De acordo com o comunicado do presidente aos prefeitos, a crise financeira está comprometendo a prestação de serviços básicos e essenciais à população. ( blog de Luciano Seixas)

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Prefeito Abelardo Rodrigues entre os melhores do país segundo instituto

A União Brasileira de Divulgação – UBD, divulgou a lista dos 100 melhores prefeitos do Brasil. Na lista temos o prefeito de Alto do Rodrigues Abelardo Rodrigues Filho entre os melhores.

 

Fundada em 10/05/2001, com a finalidade de divulgar através de pesquisas interativas de Gestão Pública, a UBD vem destacando as melhores administrações municipais do Brasil, nas esferas de educação, serviços sociais, infraestrutura e saúde.

 

 

A lista tem os seguintes municípios do RN e seus respectivos prefeitos:

Ceará-Mirim – Pref.Antonio Marcos de Abreu Peixoto
Ipanguaçu – Pref.Leonardo da Silva Oliveira
Canguaretama – Pref.Maria de Fátima Borges Marinho
Boa Saúde – Pref.Paulo de Souza Segundo
Areia Branca – Pref.Luana Pedrosa Bruno
Senador Elói de Souza – Pref.Kerginaldo Medeiros de Araújo
Campo Grande – Pref.Francisco das Chagas Eufrasio Vieira de Melo
Macaíba – Pref.Fernando Cunha Lima Bezerra
Santa Cruz – Pref.Fernanda Costa Bezerra
Pedro Velho – Pref.José Marques de Oliveira
Nova Cruz – Pref.Cid Arruda Camara
Montanhas – Pref.Algacir Antonio de Lima Januario
Alto dos Rodrigues – Pref.Abelardo Rodrigues Filho
Tibau – Pref. Josinaldo Marcos de Souza
Goianinha – Pref.Geraldo Rocha e Silva Junior
Touros – Pref.Ney Rocha Leite
Tibal do Sul – Pref.Valdenicio José da Costa
Santana dos Matos – Pref.Lardjane Ciriaco de Araujo Macedo
São Gonçalo do Amarante – Pref.Jaime Calado Pererira dos Santos
João Câmara – Pref.Ariosvaldo Targino Araujo
Monte Alegre – Pref.Severino Rodrigues da Silva
Serrinha – Pref.Fabiano Henrique de Sousa Teixeira
Tangará – Pref.Alcimar Germano Bento Pinheiro e Alves
Lagoa de Pedras – Pref.Raniere Cesar Amâncio da Silva
São José de Mipibu – Pref.Arlindo Duarte Dantas
Lagoa Salgada – Pref.Alexandre Jose da Silva Freire
Monte das Gameleiras – Pref.Rodolfo dos Anjos de Pontes
São Tomé – Pref.Gutemberg Pereira da Rocha
Vila Flor – Pref.Manoel de Lima
Afonso Bezerra – Pref.Jackson de Santa Cruz Albuquerque Bezerra
Passa e Fica – Pref..Pedro Augusto Lisbo
Parnamirim – Pref.Maurício Marques dos Santos
Currais Novos – Pref.José Vilton da Cunha
Caicó – Pref.Roberto Germano

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Ibope mostra Dilma com 41%, Aécio, com 14% e Campos com 10%

24 de outubro de 2013 por annaruth

Mais uma pesquisa eleitoral feita pelo Ibope foi divulgada na tarde de hoje. Dilma Rousseff tem 41% das intenções de voto e venceria no primeiro turno se a eleição de 2014 fosse hoje. Nessa hipótese, Aécio soma 14% das intenções de voto e Campos, 10%. As opções por voto nulo ou branco acumulam 22% e outros 13% disseram que não sabem em quem votar ou não responderam.

As informações são do portal G1.

Em todos os demais cenários, Dilma também venceria no primeiro turno.

 No cenário no qual o candidato do PSB seria a ex-senadora Marina Silva:

- Dilma Rousseff: 39%

- Marina Silva: 21%

- Aécio Neves: 13%

- Brancos/nulos: 16%

- Não sabe/não respondeu: 11%

 No cenário em que o candidato do PSDB é o ex-governador de São Paulo José Serra e o do PSB, Eduardo Campos:

- Dilma Rousseff: 40%

- José Serra: 18%

- Eduardo Campos: 10%

- Brancos/nulos: 19%

- Não sabe/não respondeu: 12%

 Com Marina como candidata do PSB e Serra como candidato do PSDB:

- Dilma Rousseff: 39%

- Marina Silva: 21%

- José Serra: 16%

- Brancos/nulos: 15%

- Não sabe/não respondeu: 10%

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Amanda Gurgel: “Justiça está a serviço dos ricos e da velha política”

Amanda Gurgel: “Justiça está a serviço dos ricos e da velha política”

O vereador Marcos Antônio não foi o único a criticar a Justiça. Amanda Gurgel, por meio de nota, também questionou a decisão da juíza Francimar Dias Araújo da Silva, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal. Segundo a parlamentar, não é possível concordar com a sentença se a sessão “foi um festival de irregularidades”.

A vereadora lembrou que, segundo o Regimento Interno da Câmara, os vetos da Prefeitura, assim como qualquer outra proposição, não podem ser votados sem serem lidos em plenário e em menos de 24 horas. “Mas foi exatamente o que aconteceu. Tudo de forma muito rápida para desarticular qualquer pressão dos estudantes e favorecer o Seturn e o prefeito. Como se vê, a Câmara Municipal não respeita nem mesmo as leis que ela mesma cria. Os empresários e políticos tradicionais só respeitam aquilo que lhes é conveniente.

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2013

TSE suspende eleição suplementar em Caiçara do Norte e prefeito afastado pode voltar ao cargo

- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 10:20

Recebo a informação que Marco Aurélio Mello, do TSE, suspendeu a eleição suplementar marcada para 3 de novembro, no município de Caiçara do Norte. Neste caso, é bem provável que o prefeito afastado, Alcides, do PP, volte ao vargo.

Estavam na disputa que não vai mais acontecer a presidente da Câmara, Lila (PP) e Nelinho (PMDB).

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Fernando Bezerra está pronto para ser o candidato do PMDB

- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 08:21

A jornalista Eliana Lima destaca que o ex-senador Fernando Bezerra está pronto para ser o candidato do PMDB ao Governo do RN. Só desiste se for para enfrentar a ex-governadora Wilma de Faria (PSB).

Nos escaninhos eduardianos, corre que a intenção é convencer Wilma a disputar uma vaga na Câmara dos Deputados. Assim, garantir, por exemplo, a reeleição da deputada Sandra Rosado. Tudo em sintonia com a grande aliança que o PMDB quer formar

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Convocados dos concursos da Caern devem se apresentar até hoje

- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 10:24

Os candidatos dos concursos 2010 e 2013 da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) que foram convocados, mas ainda não se apresentaram, podem comparecer aos locais indicados até hoje (23). A Caern está convocando 221 candidatos aprovados nos dois últimos concursos da empresa. Do total de convocados, 39 são aprovados no concurso de 2010 para o cargo de agente administrativo em algumas cidades do interior, como Caicó, Pau dos Ferros e Assú. Os demais, são do concurso realizado este ano.

Os convocados devem apresentar-se munidos de documentos pessoais, além de quatro certidões: certidão negativa da Justiça Federal, certidões cível e criminal da Justiça Estadual, e atestado de antecedentes criminais emitido pelo Itep. No caso desse último documento, o candidato também pode apresentar a requisição do atestado, caso ele não tenha sido emitido a tempo

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Alto do Rodrigues: Proposta de R$ 2,9 milhões vence licitação para obra de saneamento

Abelardo Rodrigues Filho

A Prefeitura Municipal de Alto do Rodrigues utiliza o exemplar deste sábado (19) do Diário Oficial do Estado para publicar o despacho de homologação e o termo de adjudicação da Licitação nº 078/2013, modalidade Concorrência.

O procedimento objetivou a contratação de empresa para execução das obras da segunda etapa do sistema de esgotamento sanitário da sede urbana do município.

Os atos divulgados neste dia são assinados pelo prefeito da cidade, Abelardo Rodrigues Filho (DEM).

O empreendimento será realizado pela empresa Veneza Construções Ltda., que saiu-se vitoriosa no certame licitatório com uma proposta financeira de R$ 2.944.069,29. 

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Lajes Pintada terá nova eleição no dia primeiro de dezembro

18 de outubro de 2013 por annaruth

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte marcou para o dia 1º de dezembro nova eleição no município de Lajes Pintadas, quando serão eleitos prefeito e vice-prefeito para o exercício do mandato até 31 de dezembro de 2016.

A realização do pleito foi motivada por decisão do plenário do Tribunal, na sessão do dia 30 de setembro último, que julgou o Recurso Eleitoral 435-80 e reconheceu a prática de conduta vedada pelo então prefeito e vice-prefeito do município.

O pleito será realizado por meio dos sistemas eletrônicos de votação e de totalização de votos desenvolvidos pelo TSE. Estarão aptos a votar os eleitores constantes do cadastro eleitoral em situação regular e com domicílio eleitoral no município até 151 dias antes da data marcada para as novas eleições. Poderão concorrer aos cargos de prefeito e vice-prefeito aqueles que tenham domicílio eleitoral de, no mínimo, um ano antes da data marcada para as eleições e estejam filiados a partido político pelo mesmo prazo, salvo se o estatuto partidário estabelecer prazo superior.

Aqueles que tiverem dado causa à anulação da eleição de 7 de outubro de 2012 não poderão participar da nova eleição. Somente poderá participar da eleição o partido que, até 1º de dezembro de 2012 tenha registrado seu estatuto no TSE e, até a data da convenção, tenha órgão de direção constituído no município e devidamente anotado no TRE-RN.

As convenções partidárias para deliberar sobre formação de coligações e escolha de candidatos a prefeito e vice-prefeito serão realizadas no período de 23 a 30 de outubro de 2013. O candidato deverá desincompatibilizar-se de cargo gerador de inelegibilidade nas 24 horas seguintes à sua escolha em convenção

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Governadora deixa para próxima semana definição sobre pagamento de outubro do funcionalismo

19 de outubro de 2013 por annaruth

A governadora Rosalba Ciarlini afirmou que apenas na próxima semana definirá como ocorrerá o pagamento do funcionalismo referente ao mês de outubro. Com a queda do Fundo de Participação dos Estado no mês, índice que chegou a 6%, a equipe econômica do Governo demonstra apreensão sobre como arcará com o salário do funcionalismo e em dia.

Ela disse que “Será que na próxima semana que nós vamos ter já algo mais concreto”, disse. Rosalba Ciarlini afirmou que a maior preocupação no momento é com o pagamento do funcionalismo, já há necessidade de novas medidas de contenção de gastos.

“É nossa maior preocupação (o pagamento do funcionalismo). Já estamos com muitas medidas de contenção, vamos ter que fazer uma reavaliação, saber onde mais podemos cortar”, destacou, ponderando que os investimentos anunciados recentemente para obras de saneamento e o RN Sustentável vieram com recursos de fora. “A questão do custeio e funcionalismo depende do FPE e ICMS”, comentou.

A governadora disse que teve uma grande surpresa com o comportamento do Fundo dos Estados este mês. “Foi uma grande surpresa (a queda no FPE) para todos nós. Desde 1988, quando prefeita (de Mossoró), que venho acompanhando e sempre o FPE cresce no segundo semestre. Há de se entender que se o FPE, composto pelo Imposto de Renda e Produto Industrializado, cresce porque é nesse período que a indústria começa a fabricar mais em função do final do ano, normalmente cresce (no segundo semestre)”, analisou.

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Cerca de 70% dos Municípios estão impossibilitados de firmar convênios com a União, alerta CNM

19 de outubro de 2013 por annaruth

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) vem acompanhando desde janeiro a situação da comprovação da regularidade de todos os Municípios brasileiros no Cadastro Único de Convênios (Cauc). Levantamento feito pela entidade mostra que, atualmente, 70,4% dos Municípios estão impedidos de celebrar convênios com a União, o que representa 3.922 do total de 5.568 Municípios do País.

A Confederação alerta que a situação é bastante crítica em dez Estados da Federação, nos quais pelo menos 80% dos Municípios possuem restrições junto ao Cauc. Os Estados do Pará e de Pernambuco são os que apresentam o pior cenário, com 92,4% e 91,8% Municípios nessa situação, respectivamente. Em seguida, os Estados mais apontados são: Amapá (87,5%), Alagoas (87,3%), Bahia (84,9%), Amazônia (83,9%), Paraíba (83,9%), Ceará (83,7%), Piauí (83,5%) e Roraima (80,0%).

O problema, entretanto, é realidade em Municípios de todos os Estados brasileiros. O Estado do Rio Grande do Sul, por exemplo, é o que apresenta o menor índice. Ainda assim, do total de 497 Municípios gaúchos, 227 (45,7%) estão inadimplentes junto ao Cauc.

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PETROBRAS Segundo dia de greve em Alto do Rodrigues/RN

Na luta Por trabalho digno, Salário justo, Contra o leilão de libras e o PL 4330

 Em assembleias realizadas em todo RN, trabalhadores da Petrobrás e de subsidiário aprovaram o indicativo   conselho deliberativo da federação única dos petroleiros – FUP, que orienta a deflagrações de greve geral, com parada de produções a desde do dia 17 de outubro por tempo indeterminado!

O Diretor do Sindical, Cosme Marcelino a firmou ao nosso blog que até o presente momento não foi feita nenhuma negociação “Referente a greve”, e que a greve continuará com tempo indeterminado!

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