O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes afirmou neste sábado (18) que a presidente Dilma Rousseff pode ser responsabilizada pelas manobras fiscais feitas pelo governo para arrumar suas contas no ano passado, conhecidas como “pedaladas” fiscais.
“Poderá, sim, ser responsabilizada a presidente, se ficar comprovado. Vai depender do relator e dos depoimentos dos 17 ministros e autoridades envolvidos”, declarou o ministro, que participa do 14º Fórum de Comandatuba, na Bahia.
Nardes, que é relator das contas de Dilma em 2014, disse que os recursos apresentados pelo governo contra a decisão do TCU que considerou as “pedaladas” irregulares são “manobras para tentar adiar a decisão” do tribunal. Segundo o ministro, não haverá prorrogação do prazo para ouvir as explicações de 17 autoridades envolvidas no caso.
“[Os embargos] fazem parte do jogo democrático e portanto nós vamos analisar os recursos. Mas vamos fazer todo o possível e, por isso, demos 30 dias de prazo improrrogáveis”, disse Nardes.
O ministro afirmou que, apesar dos recursos, mantém para 17 de junho a previsão de apresentação de seu relatório sobre as contas de 2014 de Dilma. Ele pretende usar nesta análise os dados sobre o processo das “pedaladas” fiscais.
Com essas manobras, o Tesouro segurou repasses de R$ 40 bilhões devidos a bancos oficiais que executam programas como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida e pagam benefícios sociais como o seguro-desemprego.
Nardes classificou como “um absurdo” a decisão do governo de não contabilizar determinadas despesas e acrescentou que as manobras podem obrigar a União a fazer cortes na máquina pública no curto prazo.
“Se nós não crescermos acima de 4% ou 5%, se o país continuar crescendo 0,1% ou 0,2%, talvez em cinco anos possamos ter cortes de salários de boa parte da estrutura do Estado brasileiro, como aconteceu com Espanha, Grécia e Portugal”, declarou.
Jornal O Tempo
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