Presidente do TSE: julgamentos da Lei da Ficha Limpa serão mais céleres

19 de maio de 2014 por annaruth

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, afirmou que os processos que têm como base a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010) deverão ser julgados de forma mais célere nas eleições deste ano. A afirmação foi em reposta a jornalistas que questionaram o rescaldo de processos referentes às Eleições 2012, que ainda não foram finalizados.

O ministro lembrou que esta será a primeira eleição geral com a aplicação da Lei da Ficha Limpa. Destacou que uma eleição municipal é muito mais complexa devido à quantidade de candidatos e o fato de o processo eleitoral ter início no juízo eleitoral e percorrer as diversas instâncias da Justiça Eleitoral até chegar ao TSE. Nestas eleições haverá menos candidatos, os processos começam nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), portanto, a tendência é que haja uma celeridade maior. Além disso, o ministro Dias Toffoli lembrou que em 2012 houve greve dos Correios em pleno período das eleições, o que dificultou a chegada dos processos, que ainda são encaminhados por meio físico.