Nova eleição para prefeito de Mossoró será definida pelo TSE

Presidente da Câmara, Francisco Silveira Júnior será empossado ainda na sexta-feira (6) e deverá ficar como prefeito até desfecho de nova eleição que será definida no TSE

Por Leonardo Dantas

Cláudia Regina foi cassada e não poderá concorrer novamente (Foto: Alberto Leandro)

A Prefeitura de Mossoró aguarda uma definição sobre quem será o novo prefeito da cidade. A curto prazo, em caráter interino assume nas próximas horas o presidente da Câmara Municipal de Mossoró, vereador Francisco Silveira Júnior (PSD), por força de decisão judicial. Contudo, a solução definitiva ainda está sem uma data final.

Na manhã desta sexta-feira (6), Cláudia Regina já não deu expediente no Palácio da Resistência, onde funciona a sede do Poder Executivo. A assessoria de imprensa da Prefeitura informou que o presidente da Câmara será empossado até às 14h.

Apesar do acórdão da cassação da prefeita Cláudia Regina (DEM) e do vice-prefeito Wellington de Carvalho (PMDB) citar a convocação de novas eleições no município, o que já tinha sido dito na decisão de primeira instância, dando um prazo e noventa dias.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) notificará a decisão da cassação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que por sua vez é a instância que decidirá sobre os novos prazos, como registro de candidatura e data da nova eleição, com prazo mínimo de 90. Ou seja, TRE aguardará uma definição do órgão superior antes de preparar uma nova eleição e até que isso ocorra, o presidente da Câmara permanece no cargo.

Como a decisão da corte do TRE é em consonância com a decisão monocrática do juiz de primeira instância, Cláudia Regina e Wellington estão impedidos de concorrer novamente ao cargo na nova eleição. Pelo processo, ambos estão inelegíveis por oito anos.

Atualizado em 6 de dezembro às 11:52