sexta-feira, 7 de dezembro de 2012
On 05:33 by Erminio Melo No comments
SERRA DO MEL - Fim do impasse. Em mais uma decisão, os
ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acompanharam por unanimidade o
entendimento da ministra Luciana Lóssio e rejeitaram os embargos de declaração
interpostos pelo Partido dos Trabalhadores (PT) de Serra do Mel. Com isso, fica
mantida a decisão inicial da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte que
reconheceu a legalidade da candidatura e a consequente vitória da candidata
Maria Lúcia de Oliveira, "Irmã Lúcia" (PMDB), como futura prefeita de
Serra do Mel.
Na sessão plenária de terça-feira, 4, o tribunal, por
unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto da ministra
Luciana Lóssio (relatora). Votaram com a relatora os ministros Marco Aurélio,
Dias Toffoli, Nancy Andrighi, Laurita Vaz, Henrique Neves e Cármen Lúcia
(presidente). Acórdão publicado em sessão.
O impasse em relação ao resultado das eleições municipais de
7 de outubro em Serra do Mel ocorreu porque o candidato da oposição,
sindicalista Manoel Cândido da Costa (PT), superou a candidata governista
"Irmã Lúcia" nas urnas, mas ele estava com a candidatura a prefeito
impugnada por não ter prestado contas da campanha eleitoral de 2010, quando foi
candidato a deputado estadual. Mesmo assim, ele disputou a prefeitura. Com
isso, os votos obtidos por ele na recente eleição foram considerados nulos pela
Justiça Eleitoral, que declarou "Irmã Lúcia" eleita.
A diplomação dos eleitos em Serra do Mel foi definida para o
próximo dia 16, pelo juiz eleitoral da 34ª Zona de Mossoró, Pedro Cordeiro
Junior. A solenidade será às 18h, na Câmara Municipal. Os diplomas serão
conferidos aos eleitos e aos três primeiros suplentes de vereador de cada
coligação partidária.
Os preparativos visando a posse de "Irmã Lúcia" e
do seu vice Paulo Silas (PR) para comandar o Executivo serramelense nos
próximos quatro anos, já iniciaram com o processo de transição em andamento.
A instituição da comissão se deu por meio da Portaria nº
037/2012, assinada pelo prefeito Josivan Bibiano de Azevedo (PSDB), no último
dia 23.
Fonte: O Mossoroens
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