sexta-feira, 7 de dezembro de 2012

On 05:33 by Erminio Melo   No comments

SERRA DO MEL - Fim do impasse. Em mais uma decisão, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acompanharam por unanimidade o entendimento da ministra Luciana Lóssio e rejeitaram os embargos de declaração interpostos pelo Partido dos Trabalhadores (PT) de Serra do Mel. Com isso, fica mantida a decisão inicial da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte que reconheceu a legalidade da candidatura e a consequente vitória da candidata Maria Lúcia de Oliveira, "Irmã Lúcia" (PMDB), como futura prefeita de Serra do Mel.
Na sessão plenária de terça-feira, 4, o tribunal, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto da ministra Luciana Lóssio (relatora). Votaram com a relatora os ministros Marco Aurélio, Dias Toffoli, Nancy Andrighi, Laurita Vaz, Henrique Neves e Cármen Lúcia (presidente). Acórdão publicado em sessão.
O impasse em relação ao resultado das eleições municipais de 7 de outubro em Serra do Mel ocorreu porque o candidato da oposição, sindicalista Manoel Cândido da Costa (PT), superou a candidata governista "Irmã Lúcia" nas urnas, mas ele estava com a candidatura a prefeito impugnada por não ter prestado contas da campanha eleitoral de 2010, quando foi candidato a deputado estadual. Mesmo assim, ele disputou a prefeitura. Com isso, os votos obtidos por ele na recente eleição foram considerados nulos pela Justiça Eleitoral, que declarou "Irmã Lúcia" eleita.
A diplomação dos eleitos em Serra do Mel foi definida para o próximo dia 16, pelo juiz eleitoral da 34ª Zona de Mossoró, Pedro Cordeiro Junior. A solenidade será às 18h, na Câmara Municipal. Os diplomas serão conferidos aos eleitos e aos três primeiros suplentes de vereador de cada coligação partidária.
Os preparativos visando a posse de "Irmã Lúcia" e do seu vice Paulo Silas (PR) para comandar o Executivo serramelense nos próximos quatro anos, já iniciaram com o processo de transição em andamento.
A instituição da comissão se deu por meio da Portaria nº 037/2012, assinada pelo prefeito Josivan Bibiano de Azevedo (PSDB), no último dia 23.

Fonte: O Mossoroens

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