OPOSICIONISTAS ENTRAM COM PEDIDO NA PGR PARA INVESTIGAÇÃO DE LULA

Do G1, em Brasília

O PPS e parlamentares do PSDB registraram, na tarde desta terça-feira (6), uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) em que pedem abertura de investigação sobre a eventual participação do ex-presidente Lula no esquema do mensalão. O pedido foi protocolado na PGR por parlamentares dos dois partidos. Apesar de parlamentares tucanos terem assinado o documento, a assessoria do PSDB informou que se trataram de atitudes independentes e que não representam a posição do partido.

Na representação, os oposicionistas alegam que o mesmo entendimento sustentado pelos ministros do Supremo para justificar a condenação de José Dirceu no julgamento do mensalão poderia  ser aplicado também no caso de  Lula. A referência é feita à teoria do domínio do fato, citada pelo Supremo e segundo a qual pode ser condenado quem não tenha executado diretamente o ato criminoso, mas tenha tido "domínio" sobre o fato. Para os parlamentares que pedem a investigação de Lula, a teoria se aplica também no caso do ex-presidente:

"É fato público e notório que, à época dos fatos, existia uma íntima ligação política e pessoal entre o representado [Lula] e o ex-Ministro da Casa Civil, o Sr. José Dirceu de Oliveira e Silva, entendido como o chefe da quadrilha pelo Supremo Tribunal Federal. Nesta perspectiva, indaga-se: a teoria do domínio do fato, que foi utilizada para a condenação do Sr. José Dirceu, não poderia ser aplicada – e com muito mais razão – ao chefe do próprio José Dirceu?", diz a representação.