terça-feira, 6 de novembro de 2012
On 13:49 by Erminio Melo No comments
OPOSICIONISTAS ENTRAM COM PEDIDO NA PGR PARA INVESTIGAÇÃO DE
LULA
Do G1, em Brasília
O PPS e parlamentares do PSDB registraram, na tarde desta
terça-feira (6), uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) em
que pedem abertura de investigação sobre a eventual participação do
ex-presidente Lula no esquema do mensalão. O pedido foi protocolado na PGR por
parlamentares dos dois partidos. Apesar de parlamentares tucanos terem assinado
o documento, a assessoria do PSDB informou que se trataram de atitudes
independentes e que não representam a posição do partido.
Na representação, os oposicionistas alegam que o mesmo
entendimento sustentado pelos ministros do Supremo para justificar a condenação
de José Dirceu no julgamento do mensalão poderia ser aplicado também no caso de Lula. A referência é feita à teoria do
domínio do fato, citada pelo Supremo e segundo a qual pode ser condenado quem
não tenha executado diretamente o ato criminoso, mas tenha tido
"domínio" sobre o fato. Para os parlamentares que pedem a
investigação de Lula, a teoria se aplica também no caso do ex-presidente:
"É fato público e notório que, à época dos fatos,
existia uma íntima ligação política e pessoal entre o representado [Lula] e o
ex-Ministro da Casa Civil, o Sr. José Dirceu de Oliveira e Silva, entendido
como o chefe da quadrilha pelo Supremo Tribunal Federal. Nesta perspectiva,
indaga-se: a teoria do domínio do fato, que foi utilizada para a condenação do
Sr. José Dirceu, não poderia ser aplicada – e com muito mais razão – ao chefe
do próprio José Dirceu?", diz a representação.
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