quinta-feira, 8 de novembro de 2012
On 05:42 by Erminio Melo No comments
JOAQUIM BARBOSA E MARCO
AURÉLIO DISCUTE EM PLENÁRIO
(Agência Brasil - Brasília) – O
clima entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a ficar
tenso, nesta quarta (7), na retomada do julgamento da Ação Penal 470, o
processo do mensalão. Logo no início da sessão, o relator do processo, Joaquim
Barbosa, e o ministro Marco Aurélio Mello protagonizaram uma discussão
acalorada no plenário.
O desentendimento começou quando
Marco Aurélio argumentava que a Corte tinha que decidir questões técnicas antes
de prosseguir com a fixação das penas dos réus. Uma dessas questões é a
possibilidade de considerar que alguns crimes ocorreram em continuidade e devem
ser considerados como um só, com pena menor. A outra é a impossibilidade de o
réu, com posição de comando na organização criminosa, ter a pena agravada duas
vezes por esse motivo.
Barbosa sugeriu, então, que as
penas somente são grandes porque os réus cometeram muitos crimes, o que irritou
Marco Aurélio. “Meça suas palavras quando eu estiver votando”, disse Marco
Aurélio. Barbosa riu, irritando ainda mais o colega. “Não ria que isso é um
assunto muito sério. O deboche não cabe mais, estamos no Supremo Tribunal
Federal. As adjetivações são supertraiçoeiras,” continuou Marco Aurélio.
Barbosa respondeu que não fez
nada além de traduzir a realidade que está nos autos, e Marco Aurélio rebateu.
“Não admito que Vossa Excelência suponha que todos aqui somos salafrários e que
só Vossa Excelência é vestal. Precisamos acima de tudo admitir a dissidência”.
Mais uma vez, a discussão só foi
encerrada após intervenção do presidente Carlos Ayres Britto, dando
prosseguimento às discussões técnicas do julgamento.( jornal de Fato)
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