(BLOG DE ALUIZIO LACERDA)

SERRA DO MEL - Os eleitores de Serra do Mel poderão voltar às urnas para eleger o novo prefeito, uma vez que o resultado do recente pleito eleitoral realizado dia 7 passado ainda encontra-se pendente na Justiça Eleitoral.

Para ter novas eleições em nível local, basta que a Corte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantenha a impugnação do candidato a prefeito Manoel Cândido (PT), que venceu o pleito, mas teve seus mais de 4 mil votos anulados porque o registro de candidatura foi indeferido em razão de o mesmo não ter prestado contas da campanha de 2010, quando concorreu à Assembleia Legislativa.

Com a votação de Manoel Cândido anulada, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) proclamou eleita o segundo colocado no caso a candidata Irmã Lúcia (PMDB), com 3.926 votos válidos.

Acontece que os votos anulados atingem 50,77% dos votos válidos, superando a votação obtida por Irmã Lúcia. De acordo com o Código Eleitoral, uma nova eleição deve ser convocada caso 50% ou mais dos votos sejam anulados.

Porém, a legislação faz uma distinção importante: para que haja nova eleição, é preciso que os votos sejam anulados pela Justiça. Se mais da metade de uma cidade votar nulo, isso não invalida a eleição. Assim, só há nulidade se houver, por parte da Justiça Eleitoral, uma decisão nesse sentido.

Candidato petista aguarda decisão a ser tomada no TSE

Uma outra situação em Serra do Mel seria o TSE acatar o recurso eleitoral impetrado pelo PT contra decisões anteriores que condenaram Manoel Cândido.

Com isso, os votos anulados seriam computados a seu favor, e o petista seria declarado prefeito para o mandato que iniciaria em 1º de janeiro de 2013.

Um recente levantamento feito pelo Congresso em Foco, com base em dados do TSE, apontou que pelo menos 87 municípios, espalhados por 23 estados, correm o risco de ter um novo pleito. Isso por causa do alto número de votos anulados na corrida para as prefeituras.

De acordo com o levantamento, em boa parte dos casos existe a espera por uma decisão definitiva do TSE.

A presidenta da corte, Cármen Lúcia, já declarou que os casos que podem influenciar no resultado têm prioridade de julgamento.

No próximo domingo, 28, ocorre o segundo turno. Se houver necessidade de uma nova eleição, ela terá de ser marcada entre 20 e 40 dias depois do esgotamento da possibilidade de recursos