PRESIDENTE DO TRE-RN EXPLICA QUE DEPENDENDO DO JULGAMENTO DOS AGRAVOS CONTRA O PREFEITO ELEITO CARLOS EDUARDO PODERÁ HAVER UMA TERCEIRA ELEIÇÃO

Apesar da eleição para Prefeitura de Natal ter chegado ao fim neste domingo com a vitória do candidato Carlos Eduardo (PDT), ainda poderá haver um novo pleito municipal.

Isso porque caso os agravos da Câmara Municipal que reprovam as contas do prefeito em 2008 sejam aceitos pelo Tribunal de Justiça (TJRN), Carlos Eduardo não poderá assumir e uma nova eleição deverá ser necessária.

Desembargador João Rebouças explica situação de Carlos Eduardo (Foto: Elias Medeiros/Esp.DN/D.A.Press)

As explicações com relação ao assunto foram dadas ao término da apuração em Natal, pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), desembargador João Rebouças.

Ele explicou que mesmo após a diplomação, dependendo do julgamento dos agravos, poderá ser realizada uma nova eleição. “Não seria nem a vice, nem o candidato Hermano Morais que assumiria e sim o vencedor de uma terceira eleição”, disse o desembargador.

Caso o resultado do julgamento contrário ao prefeito eleito saia somente em 2013 ou 2014, ele perde a diplomação. Já se a decisão sair somente em 2015, poderá haver cassação e nesse caso a Assembleia Legislativa ficaria responsável pela escolha do prefeito. (Com informações do Diário de Natal Online