quinta-feira, 28 de maio de 2015
On 14:58 by Erminio Melo No comments
Câmara rejeita fim de coligação nas eleições
para deputados e vereadores
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 236 votos a 206 e 5 abstenções, o destaque do PSDB que pretendia acabar com a coligação eleitoral nos cargos para o Legislativo (deputados federais, estaduais e vereadores). O partido pretendia incluir parte do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/15 na proposta da reforma política (PEC 182/07).
O texto do destaque assegurava coligações eleitorais nas eleições majoritárias (prefeito, governador, presidente da República, senador).
Cláusula de barreira
Os deputados continuam a analisar a reforma política. O tema em debate no momento é a cláusula de desempenho, segundo a qual o acesso dos partidos aos recursos do Fundo Partidário e a tempo gratuito de rádio e TV dependerá da eleição de, ao menos, um representante em qualquer das Casas do Congresso Nacional.
O partido também deverá ter concorrido com candidatos próprios à eleição para a Câmara dos Deputados.
Fonte: Agência Câmara
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