Câmara aprova texto-base de MP que muda seguro-desemprego

Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. Foto: Divulgação

A Câmara dos Deputados aprovou, por 252 votos a 227, o texto principal da medida provisória 665, que muda regras de acesso ao seguro-desemprego, abono salarial e seguro defeso de pescadores. Os deputados passarão agora a analisar os destaques, que podem modificar o texto. 

A medida faz parte do pacote de medidas do ajuste fiscal promovido pelo governo Dilma Rousseff, para tentar equilibrar as contas públicas. A discussão começou durante a tarde e foi interrompida em duas ocasiões por manifestações e confusões envolvendo deputados. 

O texto diz que é preciso comprovar 12 meses de trabalho nos 18 meses anteriores à demissão. A regra anterior era de seis meses. O Palácio do Planalto tentou elevar a carência para 18 meses, mas o texto foi flexibilizado no Congresso. 

Empresas devem ficar atentas as novas regras do seguro desemprego 

A MP 665 também prevê que o abono salarial seja pago na comprovação do vínculo formal de, no mínimo, 90 dias anterior ao do pagamento. Na legislação anterior, o trabalhador só precisava comprovar um mês de trabalho para garantir o benefício. O governo queria aumentar a carência para 180 dias. 

Depois da aprovação, deputados oposicionistas cantaram “PT pagou com traição a quem sempre te deu a mão”, no ritmo da música Vou festejar, composta por Jorge Aragão e conhecida na voz de Beth Carvalho. Os parlamentares seguravam cartazes com carteiras com imagens de carteiras de trabalho. 

(Terra)