sexta-feira, 31 de janeiro de 2014

On 18:04 by Erminio Melo   No comments

Ministro do STF apresenta proposta que pode reduzir superlotação de presídios

Publicado por Robson Pires, na categoria Brasil às 20:02
Ricardo Lewandowski
Ricardo Lewandowski
O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, entregou hoje (31) ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, proposta para tentar reduzir o número de presos provisórios em presídios. A proposta de alteração legislativa apresentada por Lewandowski prevê que os juízes tenham de se manifestar sobre a possibilidade de aplicação de medidas cautelares alternativas antes de decretar prisões preventivas ou em flagrante.
Para Lewandowski, as medidas sugeridas poderão contribuir para a redução da superlotação nos presídios brasileiros, que estão com número excessivo de presos provisórios. São presos ainda que não passaram por julgamento, mas acabam ficando detidos, mesmo sem condenação que justifique a privação de liberdade por mais tempo do que o previsto em lei.
De acordo com Lewandowski, a proposta de alteração legislativa deixará a lei em harmonia com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que determina que a prisão sem condenação deverá ser bem fundamentada e decretada somente em casos excepcionais de extrema necessidade.
On 09:51 by Erminio Melo   No comments

Ministério Público Federal pede afastamento de Gilson Moura e indisponibilidade dos bens

31 de janeiro de 2014 por annaruth
Ainda segundo a Assessoria de Comunicação do Ministério Público Federal, para evitar que o deputado estadual interfira novamente sobre os depoimentos que devem ser prestados pelos envolvidos, o Ministério Público Federal pediu liminarmente o afastamento dele do exercício da função. Como forma de garantir um eventual ressarcimento de danos ao erário, há ainda o pedido de indisponibilidade de bens, com fundamento no artigo 7º da Lei de Improbidade Administrativa.
“Diante da própria forma ardilosa como foram entabuladas as contratações de funcionários fantasmas no caso, artifício usado para esconder o financiamento ilícito da campanha eleitoral de Gilson Moura, afigura-se plenamente crível que ele lance mão de manobras escusas para furtar-se à obrigação de reparar os prejuízos causados, de forma que a necessidade de decretação, in limine litis, da indisponibilidade de bens dos demandados é patente”, ressalta trecho da ação de improbidade.
Para o MPF/RN, as atitudes de Gilson Moura revelam o tráfico, a negociação da função pública levada a efeito no exercício de suas atividades parlamentares, auferindo ele, com o seu ilegal proceder, vantagens patrimoniais ilícitas.

quarta-feira, 29 de janeiro de 2014

On 11:47 by Erminio Melo   No comments

Ministério Público investiga nepotismo na Prefeitura de Goianinha

29 de janeiro de 2014 por annaruth
A Promotora de Justiça da Comarca de Goianinha, instaurou inquérito civil público para apurar a prática de nepotismo naquele município.
O Ministério Público deu dez dias de prazo para que o prefeito de Goianinha informe desde quando Thyago Rocha Barbalho, Gabriela Rocha Barbalho e Denisabeth Coelho Galvão estão ocupando os cargos, respectivamente, de Diretor do Departamento de Compras, Diretora Geral do Hospital Municipal e Diretora do Departamento de Recursos Humanos. A promotora também quer saber se antes dos atuais cargos eles ocupavam outros.
Além disso, o MP recomendou ao prefeito Geraldo Rocha e Silva Junior a exoneração de todos os outros ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada, que detenham relação de parentesco consagüíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau com o Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Procurador-Geral do Município, Chefe de Gabinete, qualquer outro cargo comissionado do referido Município, Vereadores, bem como com a Governadora do Estado e Vice-Governador, Secretários Estaduais, qualquer outro servidor comissionado do Estado, Deputados, ou com Conselheiros e Auditores do TCE/RN, membros do Poder Judiciário e membros do Ministério Público, desde que, sendo de outro Poder, se caracterize o nepotismo cruzado.
On 11:46 by Erminio Melo   No comments

Na véspera da reunião da executiva do PMDB, integrantes do partido fazem movimento na rede social para lançar o nome de Henrique Alves

29 de janeiro de 2014 por annaruth
Na véspera do encontro da executiva estadual do PMDB, onde o nome do ex-senador Fernando Bezerra será colocado como possível candidato ao Governo, alguns líderes regionais do partido deflagraram, no Twitter, um movimento que defende o deputado federal Henrique Eduardo Alves como candidato ao Governo.
O vereador de Rodoldo Fernandes, Wilson Filho, é autor de postagens com a hastag “#henriquegovernador”. Os dirigentes da chamada Juventude do PMDB estão liderando as postagens com essa hastag.

terça-feira, 28 de janeiro de 2014

On 07:00 by Erminio Melo   No comments

Prefeitos organizam protesto no dia 11 de abril


A primeira importante decisão tomada pelo Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM) foi confirmar uma Mobilização Permanente para o dia 11 de abril.
Nesta data, está previsto que as prefeituras fecharão as portas e os prefeitos levarão servidores e munícipes até as capitais de cada Estado.
Caberá às entidades estaduais organizarem este movimento com o apoio das associações microrregionais de Municípios. “O objetivo da paralisação é denunciar a situação que os Municípios brasileiros enfrentam de igual maneira”, explicou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
Com informações da CNM.
Em tempo: As prefeituras foram fechadas em novembro durante dois dias contra a crise financeira.
On 06:54 by Erminio Melo   No comments

Mensaleiros merecem o ‘ostracismo’, diz Barbosa

Publicado por Robson Pires, na categoria Brasil às 05:27
joaquim barbosaO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa (foto abaixo), afirmou nesta segunda-feira que réus condenados no julgamento do mensalão merecem ficar no “ostracismo” e não devem ocupar “páginas nobres” de jornais. A manifestação foi uma resposta à entrevista do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), condenado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato, ao jornal Folha de S. Paulo.
Na entrevista ao jornal, João Paulo classificou como “gesto de pirotecnia” o fato de Barbosa ter determinado a execução imediata de sua pena, mas ter viajado em férias sem assinar a ordem de prisão do parlamentar. “No Brasil, estamos assistindo à glorificação de pessoas condenadas por corrupção à medida que os jornais abrem suas páginas a essas pessoas como se fossem verdadeiros heróis”, argumentou. “Esse senhor [João Paulo] foi condenado pelos onze ministros do Supremo Tribunal Federal. Eu não tenho costume de dialogar com réu. Eu não falo com réu. Não faz parte dos meus hábitos, nem dos meus métodos de trabalho ficar de conversinha com réu.
On 05:18 by Erminio Melo   No comments

25ª Jornada Pedagógica discutirá o desafio da Educação na Contemporaneidade


A Secretaria da Educação de Alto do Rodrigues em parceria com as escolas da rede municipal e estadual de ensino realizará hoje (27/01), a partir das 19h00, no Ginásio Poliesportivo Ivanildo Bezerra, a 25ª Jornada Pedagógica. Com tema, "Currículo: desafio da educação na contemporaneidade", o grande primeiro encontro da educação, além de ser uma preparação ao início do ano letivo, será uma oportunidade para professores, coordenadores, supervisores e gestores escolares discutirem questões sobre a escola, planejamento, propostas e organização do trabalho pedagógico para 2014
On 05:14 by Erminio Melo   No comments

Prefeito cassado espera Ação Cautelar do STJ para permanecer no cargo

Créditos: Assis Silva
O Prefeito Vavá deu entrada numa Ação Cautelar no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, pedindo uma liminar para voltar a assumir a Prefeitura de João Câmara.
Espera o prefeito que até amanhã, terça-feira, a liminar esteja concedida e nesse caso, se assim ele conseguir, continua comandando os destinos do município.
Caso não consiga decisão favorável no STJ, a Câmara Municipal dará posse ao vice-prefeito Josafá Araújo na tarde desta terça-feira (28). 

Até lá muita expectativa na terra dos tremores.

sábado, 25 de janeiro de 2014

On 07:28 by Erminio Melo   No comments

Charge: A volta dos que não foram...

Fonte: 

Por: Túlio Rato
On 06:30 by Erminio Melo   No comments

Grupos combinam no Facebook protestos contra a Copa do Mundo em 32 cidades

Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 09:50
O Brasil deve assistir ao primeiro grande protesto nacional contra a Copa do Mundo neste sábado, 25. Manifestações estão sendo articuladas em 32 cidades, espalhadas por todos os estados. Os eventos têm adesão grande, pelo menos na internet, e devem contar com a presença de “blacks blocs”.
Ano passado, durante a Copa das Confederações, mais de 800 mil pessoas foram às ruas, segundo a Sesge (Secretaria Extraordinária de Segurança de Grandes Eventos). O povo protestou contra o uso de dinheiro público na organização do torneio da Fifa e pediu a destinação desses recursos para saúde, educação e moradia.
Na página de um dos eventos, o texto afirma que os gastos com organização do torneio aumentaram 285% em relação ao primeiro orçamento previsto e que a quantidade investida pelo poder público é maior do que o gasto dois últimos mundiais, na Alemanha, em 2006, e na África do Sul, em 2010.

sexta-feira, 24 de janeiro de 2014

On 08:06 by Erminio Melo   No comments

Presidente nacional do PT afirma que nome de Fátima “unifica todo partido”

24 de janeiro de 2014 por annaruth
Durante entrevista coletiva, no final da manhã de hoje, o presidente nacional do PT, deputado Rui Falcão, disse que o nome da deputada federal Fátima Bezerra para disputar o Senado unifica todo partido no Estado.
Ele confirmou que o pleito do partido para a disputa majoritária este ano no Rio Grande do Norte será indicar Fátima Bezerra para o Senado.
Rui Falcão participa, neste momento, de um encontro com dirigentes do partido, no hotel Monza.
As fotos são de Márlio Forte:

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On 08:06 by Erminio Melo   No comments

Deputado Ricardo Motta é notificado, Assembleia terá 24 horas para empossar Robinson Faria

24 de janeiro de 2014 por annaruth
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, foi notificado da decisão do Tribunal Regional Eleitoral, que determinou o afastamento da governadora Rosalba Ciarlini. Com isso, no prazo de 24 horas, o Legislativo deverá dar posse ao vice-governador Robinson Faria.
Assembleia Legislativa está em recesso e deverá ser convocada para empossar o vice-governador, Robinson Faria.
Até o momento, não há a confirmação oficial por parte da Assembleia sobre a convocação extraordinária.
On 08:05 by Erminio Melo   No comments

Ex-prefeito é condenado a ressarcir R$ 2,8 milhões em Caiçara do Norte

24 de janeiro de 2014 por annaruth
O ex-prefeito de Caiçara do Norte, Sr. Amarildo Elias de Morais, foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado a ressarcir aos cofres públicos a quantia de R$ 2.863.940,18 (dois milhões, oitocentos e sessenta e três mil, novecentos e quarenta reais e dezoito centavos), decorrente de irregularidades detectadas em inspeção realizada no município referente aos exercícios de 2005 e 2006. O processo foi relatado pelo conselheiro Gilberto Jales na sessão da Primeira Câmara de Contas de quinta-feira, 23/01.
O relatório de inspeção apontou irregularidades como pagamentos de cheques sem o devido processo de despesa, além de pagamentos de tarifas sobre devolução de cheques, pagamentos de juros sobre o saldo devedor, ausência de documentos comprobatórios de despesas e da relação de beneficiários da despesa praticada e pagamento irregular de diárias. O Conselheiro votou ainda pela aplicação de multas e envio das principais peças dos autos ao Ministério Público estadual para as providências cabíveis.

quinta-feira, 23 de janeiro de 2014

On 17:13 by Erminio Melo   No comments

TRE delibera pela segunda vez se cassa mandato de Rosalba Ciarlini

Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 16:09
rosalba TNPortal No Ar – O Tribunal Regional Eleitoral delibera pela segunda vez sobre cassação do mandato da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) por abuso de poder praticado na eleição de 2012, o que teria favorecido a campanha de Cláudia Regina e Wellingon Filho, que também foram atingidos, tendo o mandato cassado pela sexta vez. Os três tiveram ainda a inelegibilidade decretada por oito anos.
O julgamento em questão se referia ao entedimento se houve ou não abuso político na perfuração de um poço em uma comunidade rural de Mossoró. Em primeiro grau, o juiz Herval Sampaio entendeu que tal ato foi usado de maneira eleitoral para beneficiar a campanha de Cláudia Regina.
Relator da matéria no TRE, Eduardo Guimarães reconheceu que houve abuso e decretou inelegibilidade, mas descartou o afastamento da governadora. Em sua opinião, restaria nulidade se a Corte Eleitoral decretasse cassação de um mandato obtido em 2010 sobre ilícito de 2012.
“A cassação deve incidir para diploma obtido em 2012. Esse diploma sim está viciado, o que não ocorreu em 2010, quando a governadora foi eleita”, defendeu o relator, que classificou de “monstruosidade” o primeiro afastamento da governadora.
A primeira divergência, entretanto, foi aberta pelo juiz eleitoral Nilson Cavalcanti, que entendeu que a inelegibilidade gera imediata aplicação da Lei da Ficha Limpa. o entendimento é de que a condição da governadora gera perda do diploma, causando o afastamento.
“Os milhões de brasileiros que impuseram a Ficha Limpa não concebem que quem cometeu ilícito continue no cargo”, rebateu Cavalcanti ao não acolher o apelo de Guimarães, que tentou dissuadir o colega a não votar pela cassação.
Aberta a discussão, o presidente do TRE, Amilcar Maia, interveio para pedir parecer do Ministério Público Eleitoral. O procurador Paulo Sério Rocha foi sucinto. “A inelegibilidade não leva à cassação de mandato. O mandato adquirido nas urnas, ainda que no seu transcurso fatos ilegais tenham sido cometidos, não pode ser alcançado por essa inelegibilidade”, disse, antes de ouvir uma réplica de Cavalcanti: “É, mas da outra vez, sua colega, a procuradora Clarisier, opinou pela cassação”.
On 07:01 by Erminio Melo   No comments

Betinho Rosado é vetado no “chapão” de PMDB, PROS, PSDB, DEM, PV e PR

Deputado federal ainda estaria “queimado” por ter tomado o Partido Progressista e saído do Democratas sem a justa causa
Betinho Rosado deve ser candidato a reeleição na Câmara dos Deputados, mas deve disputar pleito deste ano sozinho
Betinho Rosado enfrenta dificuldades para se reeleger
Por Ciro Marques

A situação do deputado federal Betinho Rosado não está nada fácil. Isolado politicamente desde que trocou o Democratas pelo Partido Progressista, sem a justa causa, o parlamentar corre o risco de ficar de fora do “chapão” que começa a ser montado em torno do PMDB para as disputas proporcionais em 2014 – para a Câmara dos Deputados e a Assembleia Legislativa. O motivo seria, principalmente, a “rasteira” que Betinho deu nos políticos que hoje estão no PROS.

Betinho Rosado deve ser candidato a reeleição na Câmara dos Deputados, mas deve disputar pleito deste ano sozinho
Betinho Rosado deve ser candidato a reeleição na Câmara dos Deputados, mas deve disputar pleito deste ano sozinho
Para quem não lembra, por meio de articulações em Brasília, Betinho Rosado chegou ao PP como presidente estadual do partido. O problema é que, na época (setembro de 2013), a sigla era presidida no RN pelo vereador de Natal Rafael Motta, que havia consigo organizado as finanças da sigla e buscava o fortalecimento dela, criando o ambiente certo para se lançar candidato a deputado federal neste ano e atraindo parlamentares estaduais para lá – como Ricardo Motta (pai de Rafael), Vivaldo Costa, Raimundo Fernandes, Gilson Moura e Gustavo Carvalho.

A atitude de Betinho forçou uma rápida mudança de planos dos parlamentares pepistas, porque eles tinham que estar filiados a um novo partido até o dia 5 de outubro, com o objetivo de disputar as eleições deste ano. A saída foi, então, ir para o PROS, onde Rafael Motta conseguiu presidir, graças à articulação do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, do PMDB. Por isso, inclusive, o PROS foi um dos primeiros a anunciar o apoio antecipado ao candidato peemedebista ao Governo do Estado – seja ela quem for.

Outros motivos

E se o veto do PROS a Betinho é consequência da “rasteira” que ele deu nos parlamentares que iriam integrar ou já integravam o PP, há de se ressaltar também que o deputado federal não é visto com bons olhos pelo DEM. Isso porque antes de ir para o Partido Progressista, ele deixou o Democratas, presidido nacional pelo senador José Agripino, sem a famosa “justa causa”.

Antes disso, também teria causado a insatisfação do PSDB por “tirar” Rogério Marinho da Câmara Federal, em Brasília. Rogério era suplente de Betinho Rosado e ocupava o cargo porque Betinho estava na Secretaria Estadual de Agricultura. Sem motivo aparente, decidiu voltar para Brasília e desalojar Marinho.

Dificuldade

Sem a participação nesse “chapão”, Betinho Rosado teria que tentar a candidatura solitária do PP e tentar, assim, conseguir os votos necessários para, ao menos, viabilizar a sua eleição. Porém, é bem verdade que em Mossoró (principal reduto eleitoral dele) Betinho terá, provavelmente, que dividir votos com a ex-prefeita Fafá Rosado. Atualmente no PMDB, ela deverá se lançar candidata à Câmara dos Deputados.

Fonte: www.portalnoar.com

quarta-feira, 22 de janeiro de 2014

On 18:03 by Erminio Melo   No comments

Possível carro que conduzia Dilma à Arena é cercado por manifestantes

Manifestantes picharam e jogaram pedras em um dos carros que chegaram a Arena das Dunas
(Foto: Cláudio Abdon)
Foto:  Cláudio Abdon
Por Moisés de Lima e Virgínia França


Um dos carros foi cercado e atacado pelos manifestantes (Foto: Cláudio Abdon)
Três carros do tipo Spinter chegaram agora pouco a Arena das Dunas. Com películas muito escuras não foi possível identificar quem estava no veículo, mas há suspeitas que em um deles estava a presidente Dilma Rousseff.  Com a chegada dos carros a Arena, participantes do protesto o cercaram.

Os manifestantes picharam e jogaram pedras em um dos carros que chegava ao estádio. Os policiais que fazem a segurança na área externa da Arena por pouco não entraram em confronto com os participantes.

A entrada de Dilma Rousseff a Arena não foi divulgada e um forte esquema de segurança foi montado para a presidente da República.

Fonte: http://portalnoar.com/possivel-carro-que-traz-dilma-a-arena-e-cercado-por-manifestantes/

Manifestantes hostilizam políticos em entrada da Arena das Dunas

A manifestação realizada no entorno da Arena das Dunas antes da inauguração do estádio continua na tarde desta quarta-feira (22). Há pouco mais de uma hora, os portões foram abertos para os convidados, entre eles, autoridades políticas do Rio Grande do Norte e municípios. O clima foi de hostilidade.

Gritando palavras de ordem e fazendo reivindicações referentes às suas funções, os manifestantes chegaram a xingar políticos e secretários que entravam na Arena das Dunas. Um deles, o secretário de Saúde do Estado, Luiz Roberto Fonseca, precisou levar o carro por outro trecho devido à hostilização de membros do grupo.

Fonte: www.tribunadonorte.com.br

Protestos marcam inauguração da Arena das Dunas

Movimentos sindicais aguardam início da inauguração oficial da Arena das Dunas
Protestos em inauguração da Arena das Dunas 
O protesto contra a realização da Copa do Mundo em Natal, que estava pacífico até poucos momentos, teve momentos de vandalismo momentos antes da chegada da presidente Dilma Rousseff à Arena das Dunas, na tarde desta quarta-feira (22). Manifestantes picharam e atiraram paus e pedras contra dois carros que possivelmente pertenciam à comitiva da presidente. Não há a confirmação sobre quem estava nos veículos. Ninguém foi preso e o protesto foi finalizado.

Quando os veículos chegaram, trafegando pela contramão de uma das vias que dão acesso ao estádio, os manifestantes cercaram e tentaram impedir a entrada. Os policiais militares que fazem a segurança no entorno da Arena das Dunas trabalharam para abrir o caminho, mas também foram alvo de agressões por parte de manifestantes.

saiba mais


Não há a confirmação se houve feridos.


Além dos carros da comitiva, duas ambulâncias do Samu também foram alvo dos manifestantes. Foi possível identificar que um dos veículos da comitiva teve o vidro quebrado pelo ato dos vândalos. Apesar da manifestação, os carros conseguiram chegar à área restrita da Arena das Dunas.
Pouco após o ato, a solenidade teve início e a manifestação foi dada por encerrada. Os sindicatos que participaram do protesto marcaram reunião para a terça-feira (28), no Sinpol, para avaliar o movimento de discutir novas mobilizações.

Fonte: http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/manifestantes-hostilizam-politicos-em-entrada-da-arena-das-dunas/272447

Arena das Dunas é inaugurada

Imagem: Roberto Miranda 

Servidores públicos protestam contra gastos com a Arena das Dunas em detrimento da saúde, educação e segurança

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On 18:01 by Erminio Melo   No comments

Depois de anunciar rombo de R$ 16 milhões na saúde o prefeito Francisco José Júnior diz que as auditagens irão continuar

Francisco José Júnior em entrevista coletiva - Foto: Makson França 
Transparência.

Esta é a palavra de ordem do prefeito em exercício, Francisco José Júnior (PSD).

Depois de prestar contas de como recebeu a Prefeitura de Mossoró, com um débito de R$ 16 milhões - a dívida pode ser maior -, o prefeito anunciou que vai continuar reunindo a imprensa para apresentar a real situação da municipalidade.

Na saúde, em apenas 15 dias, em quatro auditorias diferentes, já foi detectado uma dívida de R$ 16 milhões.

Somente aos profissionais médicos a Prefeitura de Mossoró deve R$ 2 milhões.