sábado, 31 de agosto de 2013
“Até agora o PMDB foi balão de oxigênio do governo Rosalba”, garante o deputado Mineiro
- Publicado por Robson Pires, na categoria Política às 16:16
O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) disse que nesses dois anos e nove meses de gestão do Estado, o PMDB foi “balão de oxigênio” da gestão estadual. “Agora vamos observar o movimento que Rosalba fará para garantir maioria na Assembleia”, disse o petista.Com a saída do PMDB, a bancada governista cairá de 13 deputados para nove, criando dificuldades para o governo aprovar matérias de interesse na Casa. Liderados por João Maia e Ricardo Motta, as bancadas de PR e PMN, respectivamente, poderão ser as próximas a romperem com Rosalba.
“Qual será a posição do PR? E do PMN? Manterão apoio? Ampliarão a participação no governo?”, questionou Mineiro. PR apoia o PT no plano federal. Mas, com a saída do PMDB, Rosalba nomeou Shirley Targino, do PR, para a Assistência Social. João Maia, que já tem o Turismo no governo do DEM, poderá ficar com Rosalba.
Mineiro disse ainda esperar que o rompimento do PMDB com Rosalba fortaleça projeto de oposição programática no RN. E que, sobretudo, reflita na correlação de forças na Assembleia. “Assim, a Assembleia poderá ter uma ação mais proativa diante da profunda crise do Estado”, afirmou, explicando que ter ação proativa é ter posicionamento não alinhado com as posições do Executivo.
“O governo Rosalba chegou a dois terços do mandato, mas já acabou. A sociedade potiguar precisa criar mecanismos para não piorar. O reflexo da participação/colaboração do PMDB com essa gestão só pode ser avaliada mais adiante. É preciso ouvir a sociedade para saber como os diversos setores percebem e reagem diante disso”, afirmou ao Jornal de Hoje.
Tags:Fernando Mineiro
sexta-feira, 30 de agosto de 2013
Deputado Henrique anuncia que PMDB entregará os cargos da Secretaria de Agricultura e Emparn
30 de agosto de 2013 por annaruth
O presidente estadual do PMDB, deputado federal Henrique Eduardo Alves, afirmou que com o rompimento político com o Governo Rosalba Ciarlini o partido entregará os cargos da Secretaria de Agricultura, onde está Júnior Teixeira, e da Emparn, que tem como diretor Henderson Magalhães.
“Telefonarei para os dois (Júnior Teixeira e Henderson Magalhães) ainda hoje e pedirei para eles entregarem os cargos”, destacou o deputado federal, durante entrevista coletiva, onde anunciou a saída do PMDB do bloco governista.
Governadora Rosalba “alfineta” ex-prefeita Fafá Rosado e sinaliza com distanciamento
30 de agosto de 2013 por annaruth
A governadora Rosalba Ciarlini tornou público hoje um estremecimento na relação dela com a ex-prefeita Fafá Rosado.
Durante o evento de assinatura do protocolo de intenções para instalação em Mossoró da empresa de call center AeC. Na presença da prefeita Cláudia Regina, do senador José Agripino Maia, dos deputados federais Betinho Rosado e Felipe Maia, e ainda do deputado estadual Leonardo Nogueira (marido de Fafá) ela disparou uma alfinetada na ex-prefeita.
Falando sobre conversa com os diretores da AeC, disse que tinha encaminhado os empresários para conversa com a então prefeita Fafá Rosado, mas não houve avanço.
“Não sei porque a prefeita da época não deu andamento”. Depois a governadora afirmou que este ano teve nova conversa com os dirigentes da AeC e disse que “agora Mossoró tem outra prefeita, que eu conheço a capacidade”, afirmou, ao se referir a prefeita Cláudia Regina.
Deputado Henrique revela que PT nacional já declarou que tem como prioridade aliança local com o PMDB
30 de agosto de 2013 por annaruth
O presidente estadual do PMDB, deputado federal Henrique Eduardo Alves, revelou que ouviu de dirigentes do PT nacional que o projeto prioritário do partido em vários Estados, inclusive o Rio grande do Norte, é construir aliança com o PMDB.
“O PT nacional quer reproduzir a aliança nacional aqui no Rio Grande do Norte”, ressaltou Henrique.
ALTO DO RODRIGUES "Abelardo garante cumprir 1/3 de hora-atividade para os professores", disse Irani Cunha
A afirmação parte da secretária municipal de educação Irani Cunha (foto) que participou de uma reunião no último domingo, em Carnaubais com presidentes de Sindicatos dos Servidores de várias cidades.
Secretários de educação de pelo menos dez cidades do Vale do Açu foram convidados, mas apenas a Secretária Municipal de Educação de Alto do Rodrigues (a professora Irani Cunha) prestigiou o evento.
Um dos objetivos da reunião era tenta entrar em acordo com os secretários de educação e gestores das dez cidades convidadas para garantir a implantação de 1/3 de hora-atividade.
Segundo a lei 11.738/2008 (art. 2º), que estabeleceu o Piso Salarial Profissional Nacional para os profissionais do magistério público da Educação Básica, na composição da jornada de trabalho deve-se observar o limite de 1/3 (um terço) da jornada será dedicado à preparação de aulas e às demais atividades fora da sala.
Na prática, os professores têm que trabalhar 30 horas em sala de aula e 10 serão dedicadas para a preparação de aulas e demais atividades. A Secretária Municipal de Educação confirmou na reunião com os sindicatos que o prefeito Abelardo já garantiu o cumprimento de 1/3 de hora-atividade para 2014
Para a Secretária Municipal de Educação Irani Cunha, esse 1/3 de hora-atividade é incentivo e vai melhorar ainda mais a qualidade na educação no município. A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Alto do Rodrigues Dalvanira Morais também esteve presente na reunião do último domingo.
Professores da rede estadual encerram greve
Categoria decidiu aceitar contraproposta do Governo do Estado que contempla pagamento de hora-atividade, entre outros pontos
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Por Moisés de Lima
A presidente do Sinte Fátima Cardoso apresentou hoje à tarde a contraproposta do governo estadual à categoria (Foto: Wellington Rocha)
Após uma longa rodada de negociações com o Governo do Estado os professores da rede estadual de educação em assembleia realizada hoje à tarde decidiram encerrar a greve iniciada no dia 12 de agosto.
A categoria decidiu aceita a contra proposta da Secretaria Estadual de Educação que contempla a manutenção das letras de função que agregam tempo de serviço, o pagamento de terço de hora-atividade que será pago em seis vezes, a prorrogação do concurso publico e a formação de uma comissão de estudo para a revisão do plano de carreira dos professores.
A direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte) avaliou que uma queda de braço com o Governo seria muito prejudicial para a a sociedade, especialmente alunos e pais. ” As conquistas não foram aquelas que a categoria gostaria, mas entendemos que houve avanços em nossas reivindicações”, avalia a presidente do sindicato, Fátima Cardoso.
Fonte: www.portalnoar.com
Postado por Carlos Skarlack
quinta-feira, 29 de agosto de 2013
Partidos vão ao STF pedir para anular sessão que manteve Donadon
- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 19:48
O PSDB e o PPS anunciaram nesta quinta-feira (29) que vão protocolar no Supremo Tribunal Federal (STF) mandado de segurança solicitando a anulação da sessão do plenário de quarta-feira que definiu manutenção do mandato do deputado preso Natan Donadon (sem partido-RO). O deputado não teve o mandato cassado porque faltaram 24 dos 257 votos necessários para a perda do cargo.
Os dois partidos alegam que a sessão deve ser anulada por considerarem que a condenação de Donadon a 13 anos de prisão por formação de quadrilha e peculato (crime praticado por funcionário público contra a administração pública) já pressupõe a perda de mandato, sem a necessidade de votação de deputados. A posição já era definida pelo PSDB quando a cassação do deputado estava em discussão na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara (CCJ).
Sinal vermelho: FPM terá uma queda em setembro
- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 15:19
Os municípios potiguares já podem ascender a luz vermelha:
Aprevisão da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é que no mês de setembro o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tenha queda de 15%. Este 3º decêndio será depositado na próxima sexta-feira, 30 de agosto, nas contas das prefeituras. A informação está publicada no portal da CNM.
A projeção da Receita Federal do Brasil (RFB) de setembro em relação ao mês de agosto é de queda de 15%. Para o mês de outubro espera-se um aumento de 7,6% em relação ao mês de setembro.
A CNM ressalta que os gestores devem ter prudência na execução de suas despesas ao longo dos próximos meses. Historicamente, no 2º semestre o FPM não tem o mesmo desempenho do 1º semestre, se recuperando somente a partir de novembro e dezembro.
Ida do PMDB para oposição cria um cenário de dificuldades para Rosalba Ciarlini na Assembleia
O afastamento do PMDB em relação ao governo do Estado criará um cenário de dificuldades para a governadora Rosalba Ciarlini na Assembleia Legislativa. Caso confirme-se o rompimento do partido, a partir de amanhã o governo terá apenas nove deputados, contra uma bancada de 15, entre independentes e a grande maioria oposicionista – restando ainda 16 meses de governo pela frente.
Com a saída dos quatro deputados do PMDB, a base de Rosalba passará a contar com os deputados Antônio Jácome (PMN), George Soares (PR), Getúlio Rego (DEM), Gilson Moura (PV), José Adécio (DEM), Leonardo Nogueira (DEM), Raimundo Fernandes (PMN), Ricardo Motta (PMN) e Vivaldo Costa (PR).
Entre oposicionistas e independentes, a oposição contaria então com 15 parlamentes, sendo eles Agnelo Alves (PDT), Ezequiel Ferreira (sem partido), Fábio Dantas (PHS), Fernando Mineiro (PT), Gesane Marinho (PSD), Gustavo Fernandes (PMDB), Gustavo Carvalho (PSB), Hermano Morais (PMDB), José Dias (PSD), Larissa Rosado (PSB), Márcia Maia (PSB), Nelter Queiroz (PMDB), Tomba Farias (PSB), Walter Alves (PMDB) e Kelps Lima (sem partido). A bancada da oposição poderá ser maior, caso o PR declare rompimento.
Do Jornal de Hoje
Maioria do STF rejeita recursos de Dirceu e mantém pena no mensalão
- Publicado por Robson Pires, na categoria Brasil às 16:58
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso e manteve a pena do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado a dez anos e dez meses de prisão, pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha, na Ação Penal 470, o processo do mensalão.
No recurso apresentado ao STF, a defesa de Dirceu pediu a redução da pena, a publicação de trechos do julgamento omitidos no acórdão, com detalhes das decisões dos ministros; e reivindicou um novo relator para o embargo de declaração protocolado.
Todos os recursos foram rejeitados pelo relator da ação, Joaquim Barbosa. Ele entendeu que não houve omissões no acórdão, o texto final do julgamento, e negou os argumentos da defesa para diminuir a pena-base das condenações. Segundo Barbosa, “a reprovabilidade da conduta de Dirceu era mais elevada devido à posição de liderança”.
Tags:mensalão
Duas ausências potiguares na sessão que livrou Donadon da cassação
29 de agosto de 2013 por annaruth
Na sessão da Câmara dos Deputados que terminou livrando Natan Donadon, preso, da cassação, duas ausências potiguares foram notadas. Deixaram de votar no plenário os deputados federais Betinho Rosado (DEM) e Sandra Rosado (PSB).
Na sessão de ontem, em votação secreta, foram 233 votos pela cassação, 24 a menos do que o exigido, 131 pela absolvição e 41 abstenções – com 21 abstenções, o PT foi o partido que mais contribuiu com as ausências. O resultado sugere a intenção de se preservar os mandatos de condenados no processo do mensalão.
Condenado por desvios de R$ 8,4 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia, Donadon ficará em regime fechado por pelo menos dois anos e tem pena total de 13 anos, 4 meses e 10 dias de prisão pelos crimes de peculato e formação de quadrilha. Algemado, deixou ontem pela primeira vez da penitenciária da Papuda e fez um discurso emocional em plenário alegando inocência e reclamando das condições da prisão.
Deputada Sandra justifica ausência na sessão que analisou a cassação de Natan Donadon
29 de agosto de 2013 por annaruth
A deputada federal Sandra Rosado (PSB) justificou que não participou da sessão da Câmara que votou a cassação do deputado Natan Donadon, que terminou permanecendo com o mandato, porque tinha compromissos familiares em Mossoró.
“A minha passagem já estava marcada. Não participei da sessão porque há muito já havia me planejado para compromissos familiares em Mossoró”, disse a deputada.
Sandra Rosado ressaltou que não teria qualquer dificuldade para votar pela cassação de Natan Donadon. “Não tenho nenhuma ligação com ele (Donadon) e não teria qualquer dificuldade para votar pela cassação, ainda mais de uma pessoa que até pressa já está”, completou.
Presidente estadual do PMDB afirma que discussão de alianças começarão pela proporcional
29 de agosto de 2013 por annaruth
O presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Henrique Eduardo Alves, afirmou que as articulações sobre o pleito de 2014 começarão pelas alianças proporcionais. Ele disse que já teve algumas sinalizações de que o PP, o PR e o PDT poderão se aliar na proporcional com o PMDB. “Mas tudo são conversas muito preliminares”, disse ele, lembrando também que já teve uma reunião semelhante com o deputado federal Fábio Faria, do PSD.
Henrique Eduardo ressaltou que as discussões sobre alianças terão um amplo debate na base peemedebista. “Vamos formar a grande coligação proporcional para depois discutirmos, apenas no próximo ano, a majoritária”, comentou.
O deputado federal ressaltou que o processo do PMDB em 2014 será invertido. Primeiro será definida a composição proporcional para depois definir a chapa majoritária. “Nossas conversas serão amplas. Vamos também ouvir os nossos deputados estaduais, precisamos também saber como eles pensam sobre os melhores cenários da proporcional”, destacou o presidente da Câmara dos Deputados.
Henrique Alves: “Com voto secreto, não coloco mais em votação nenhum pedido de cassação
- Publicado por Robson Pires, na categoria Brasil às 05:08
Frustrado com a decisão do plenário de preservar o mandato de Natan Donadon, deputado condenado e preso por formação de quadrilha, corrupção e peculato, o presidente da Câmara tomou uma decisão.
“Enquanto eu for presidente, não colocarei mais em votação nenhum pedido de cassação sob o manto do voto secreto”, disse Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) em entrevista ao blog. “É uma maneira de eu pressionar a Casa, no bom sentido, para apreciarmos a PEC que institui o voto aberto”.
Tags:cassação
Medida cautelar movida pela Telexfree é extinta pelo STJ
- Publicado por Robson Pires, na categoria Brasil às 05:48
A ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), extinguiu medida cautelar movida pela Ympactus Comercial Ltda. ME, representante da Telexfree, e manteve suspensas as atividades da empresa. Seus ativos financeiros também seguem bloqueados.
A suspensão foi determinada em liminar no âmbito de ação promovida pelo Ministério Público do Acre (MPAC). A empresa recorreu da suspensão ao Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), que negou o agravo de instrumento.
Dessa decisão, a empresa interpôs recurso especial, cuja admissibilidade ainda não foi examinada pelo TJAC. Compete ao tribunal local verificar se os requisitos formais do recurso especial estão atendidos, decidindo se remete o exame de mérito ou não ao STJ. Era a esse recurso que a cautelar buscava conceder efeito suspensivo. Se atendida, a empresa conseguiria retomar suas atividades.
Tags:TelexFREE
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