quarta-feira, 31 de julho de 2013
MANDA QUEM PODE, OBEDECE QUEM TEM JUIZO
Está acontecendo em Macau o que o blog previamente havia antecipado, em matéria anterior, havíamos afirmado que o poder legislativo representado pela grande maioria da bancada governista, não teria peito, nem garra, pra o desafio do confronto com o prefeito Kerginaldo Pinto e seu escudeiro Flávio Veras.
Está acontecendo em Macau o que o blog previamente havia antecipado, em matéria anterior, havíamos afirmado que o poder legislativo representado pela grande maioria da bancada governista, não teria peito, nem garra, pra o desafio do confronto com o prefeito Kerginaldo Pinto e seu escudeiro Flávio Veras.
Eis que a queda de braço foi puro jogo de barganha, o espernear dos vereadores foi feito tomando por cálculo a matemática gonzagueana: Um pra tu, um pra eu, um pra eu... Um pra tu, um pra eu, um pra eu; e assim cada edil revoltado vai abrandando a raiva puxando mais alguma migalha pra sua mochila, o restante que se ferre... Tem até quem diga: Tou nem aí!
Nossa fonte revela que a Pitzza macauense foi assada na calada da noite, os vereadores de mãos postas pra Kerginaldo e joelhos no chão pra Flávio Veras rasgaram até a ata do pseudo manifesto de rompimento.
Moral da história: O legislativo da cidade sabe que sem a água benta dos cofres municipais, (eles) não operam milagre nenhum( aluizio Lacerda)
Arcebispo de Natal reafirma nova postura da Igreja
- Publicado por Robson Pires, na categoria Opinião às 04:22
Superar e transformar as estruturas arcaicas da Igreja bem como posicionar-se com despojamento e simplicidade indo em busca do outro. Para o arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, essa foi a principal orientação que o papa Francisco deixou para bispos e padres do mundo inteiro durante a 27ª Jornada Mundial da Juventude (JMJ). Os discursos e afirmações do pontífice geraram ainda a reflexão sobre a perda de fieis na maior instituição religiosa do mundo. “A Igreja está bastante distante das pessoas, das periferias”, afirmou Dom Jaime.
Ontem à tarde, o arcebispo recebeu a imprensa para comentar sobre a visita do papa ao Brasil. Dom Jaime ressaltou vários aspectos dos 26 discursos proferidos durante a JMJ, entrevistas concedidas à jornalistas e dois encontros com bispos brasileiros e sulamericanos. “O papa nos instou muito para a atenção do despojamento, simplicidade, não nos submetermos a uma mentalidade de príncipes na igreja, mas de servidores, de pobres, que estejam junto do povo. A grande mensagem é essa: sair de si, abrir-se, ir ao encontro. Levar nosso Senhor às pessoas”, comentou.
CLIQUE AQUI e confira mais informações na Tribuna do Norte
Tags:dom Jaime
Carlos Eduardo decreta estado de calamidade pública na Saúde
- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 09:11
O prefeito Carlos Eduardo publicou no Diário Oficial do Município desta quarta-feira(31), o decreto de estado de calamide pública em toda a rede pública de saúde da Cidade de Natal, por um período de 90 dias, pode ser prorrogável pelo mesmo período.
O chefe do executivo optou pela situação de calamidade considerando a precariedade estrutural detectada em diversas unidades de saúde da rede Pública Municipal; a intensa precipitação das chuvas dos últimos meses acelerou o processo de deterioração e tornou insustentável o atendimento em muitos estabelecimentos de saúde, causando a interdição dos mesmos para recuperação e reforma.
O decreto ainda destaca que tais medidas necessárias e emergenciais acarretam o risco de desassistência em áreas cruciais, como atenção obstétrica, cirurgia traumato-ortopédica, urgência pediátrica e neonatal, neurocirurgia pediátrica e assistência em leitos de terapia intensiva; considerando a superlotação dos serviços de saúde ocasionada pelo grande fluxo de pacientes oriundos do interior do Estado, e o aumento das dificuldades de acesso aos serviços básicos de saúde nos bairros em que as Unidades Básicas de Saúde foram afetadas.
terça-feira, 30 de julho de 2013
ANP aciona STF contra Lei dos Royalties
- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 21:24
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) entrou com reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra sete decisões da Justiça Federal que favoreceram municípios prejudicados pela nova lei de exploração de petróleo. A discussão envolve a ampliação do número de municípios com áreas de embarque e desembarque para derivados de petróleo, os chamados city gates.
As decisões questionadas no STF favoreceram os municípios de São Francisco do Conde (BA), São Francisco do Sul (SC), São Sebastião (SP), Cabo de Santo Agostinho (PE), Cururipe (AL), Madre de Deus (BA) e Guamaré (RN).
Empresas de comunicação do RN serão intimadas a suspender publicidades do Governo Rosalba
De acordo com o juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, da Vara Cível da Comarca de Currais Novos, deve ser feita a suspensão imediata de todos os serviços de propaganda/publicidade pagos pelo Estado.
Assim sendo, as empresas de comunicação: InterTV Cabugi, TV Ponta Negra, TV Bandeirantes Natal, TV Tropical, TV União, TV Universitária, Sidys TV a Cabo, Jornal Tribuna do Norte, Rádios (96, 98, 104,7 e Cabugi3 ) serão intimadas para o imediato cumprimento da medida.
A suspensão da publicidade institucional deve permanecer até que o Estado do Rio Grande do Norte garanta o direito à saúde às partes de 40 processos que tramitam na Comarca de Currais Novos, além de uma ação civil pública relativa à manutenção dos serviços de urgência no Hospital Regional de Currais Novos.
Notícias Justiça Federal recebe ação de improbidade do FNDE contra Micarla de Souza
- Publicado por Robson Pires, na categoria Estado às 17:03
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte recebeu a ação de improbidade feita pelos procuradores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) contra a ex-prefeita de Natal Micarla de Souza. Ela é acusada de ausência na prestação de contas de verba recebida, no ano de 2010, referente a R$ 6 milhões destinados ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens. O juiz federal Ivan Lira de Carvalho recebeu a ação de improbidade, mas negou o pedido liminar feito pelo FNDE para bloquear bens da ex-prefeita de Natal Micarla de Souza no valor equivalente a R$ 6.042.178,42.
O magistrado observou que em ação de improbidade administrativa, como é o caso, só é possível decretar a indisponibilidade de bens após a oitiva da ré e com o objetivo de resguardar o resultado útil de futura execução da quantia. “No caso presente, porém, a petição inicial não descreve qualquer circunstância excepcional anômala indicativa de que a demandada está praticando ou prestes a praticar atos de esvaziamento patrimonial, razão pela qual entendo que o pleito para a decretação da indisponibilidade de bens não merece ser acolhida”, escreveu o juiz na decisão.
Tags:Micarla de Souza
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte recebeu a ação de improbidade feita pelos procuradores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) contra a ex-prefeita de Natal Micarla de Souza. Ela é acusada de ausência na prestação de contas de verba recebida, no ano de 2010, referente a R$ 6 milhões destinados ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens. O juiz federal Ivan Lira de Carvalho recebeu a ação de improbidade, mas negou o pedido liminar feito pelo FNDE para bloquear bens da ex-prefeita de Natal Micarla de Souza no valor equivalente a R$ 6.042.178,42.Ação vai pedir suspensão definitiva das atividades da BBom
- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 13:08
Na semana que vem, os ministérios públicos Estadual e Federal de Goiás irão ajuizar uma outra ação, que a procuradora Mariane considera como principal, na qual pedirão a suspensão definitiva das atividades da empresa e o rateio, entre os associados, dos bens bloqueados da pirâmide, que ultrapassam R$ 300 milhões. Na ação, os MPs também pedirão que a empresa divulgue a relação de divulgadores, estimada pela procuradora em pelo menos 100 mil pessoas em todo o Brasil.
— O julgamento desta ação pode levar anos. Mas, se julgada procedente, as pessoas que comprovarem, por meio de documentos como recibo e contrato, que eram associados à empresa, poderão se beneficiar do rateio dos bens bloqueados, que serão divididos entre os lesados — explica a procuradora
Hora de realizar o sonho: Neymar
faz pré-estreia pelo Barça
na Polônia
Quase dois meses depois da apresentação oficial, Neymar pode finalmente realizar seu sonho e entrar em campo com a camisa do Barcelona. Grande reforço dos catalães para a temporada 2013/2014, o craque brasileiro deve fazer sua estreia pela equipe catalã nesta terça-feira, em amistoso na Polônia, contra o Lechia Gdansk, às 15h45m (de Brasília). O SporTV transmite a partida, e o GLOBOESPORTE.COM faz a cobertura em Tempo Real a partir de 15h.
A viagem de Neymar para a Polônia apenas um dia depois de iniciar os treinos no Barça é uma espécie de compensação da diretoria catalã ao Lechia. Inicialmente, o amistoso estava marcado para o dia 20 de julho, mas o anúncio do afastamento de Tito Vilanova, que deixou o comando para intensificar o tratamento contra um câncer na glândula parótida, alterou os planos do clube catalão e obrigou o adiamento da partida. A tendência, porém, é que o craque brasileiro atue apenas alguns minutos para que o Barcelona cumpra o contrato com os patrocinadores da partida. Talvez, nem comece jogando ou entre em campo ao mesmo tempo que Messi, deixando a estreia da dupla para sexta-feira.A princípio, os primeiros passos de Neymar com a camisa do novo clube seriam contra o Santos, na sexta-feira, no Camp Nou, às 16h30m (de Brasília), em duelo acordado quando o jogador foi negociado. Mas o adiamento do amistoso na Polônia fez que a sua estreia fosse antecipada.
Assim, Neymar, em seu primeiro compromisso pelo Barça, começa a dividir o papel de garoto-propaganda dos catalães com Messi. Ao lado do argentino, é um dos poucos nomes de peso da delegação na Polônia, já que a equipe estará desfalcada dos demais jogadores das seleções espanhola e brasileira que disputaram a Copa das Confederações - os outros nove do elenco permanecerão na Catalunha para treinar. Portanto, a aposta será em diversos jovens do Barça B: ao todo, 12 jogadores do time principal e 11 da filial seguirão para o amistoso.
Chance para se entrosar
O amistoso na Polônia também servirá para Neymar se aproximar de seus novos companheiros. Na segunda-feira, primeiro dia de treino no Barça, o atacante brasileiro mostrou timidez, ficou sempre perto de Daniel Alves – ausente nesta viagem – e pouco conversou com os outros.
Com Messi, aliás, o contato foi breve. A dupla chegou a participar de uma roda de bobinho, mas pouco interagiu. Pela manhã, após a reapresentação, Neymar comemorou o fato de poder jogar ao lado do craque argentino ao postar uma foto no Instagram.
- Meu sonho virou realidade. Obrigado, Senhor! – escreveu o camisa 11.
Novo técnico fica fora da viagem
Se Neymar e Messi estão confirmados no grupo que encara o Lechia Gdansk, o Barcelona terá ausências importantes. A principal delas é a do treinador Tata Martino, contratado para o lugar de Vilanova, que ficará na Catalunha para trabalhar com o restante do elenco. O auxiliar Jordi Roura será o responsável por comandar o time. Outro desfalque é o do volante Mascherano, por decisão técnica, enquanto Puyol, Afellay e Cuenca ainda se recuperam de lesão.
Telexfree: Ministério Público orienta divulgador a não entrar com processo
O Ministério Público do Acre (MP-AC) pede para os divulgadores da Telexfree não entrarem com ações individuais para tentar reaver o que investiram na empresa. A orientação, feita por meio de nota é para que eles aguardem o resultado da ação civil pública (ACP) movida pelo órgão, que prevê o ressarcimento, na medida do possível, de todos os que colocaram dinheiro no negócio.
A Telexfree é acusada pelo MP-AC de ser, possivelmente, a maior pirâmide financeira do País. Seus representantes negam irregularidades e afirmam ser uma empresa que comercializa pacotes de telefonia por internet (VoIP, na sigla em inglês) por meio de uma rede de marketing multinível que conta com cerca de 1 milhão de divulgadores, segundo Carlos Wanzeler, um de seus fundadores.
O portal iG mostrou que, até a semana passada, a Telexfree já era alvo de ao menos 176 processos de divulgadores , que pediam R$ 2,8 milhões em verbas investidas, lucros não pagos e, em muitos casos, indenizações por dano moral. Em outra ação, julgada no dia 19, um advogado de Mato Grosso conseguiu uma liminar que lhe reserva R$ 101,6 mil.
Tags:TelexFREE
Rosalba anuncia cortes nos Poderes
- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 06:30
Contenção de despesas com pessoal, suspensão da concessão de gratificações, proibição da contratação de cargos comissionados e suspensão de viagens são algumas das medidas adotadas na noite de hoje (29) pela governadora Rosalba Ciarlini, durante reunião com o secretariado para avaliação de metas.
Durante três horas de reunião, a governadora ouviu de cada um dos secretários relato das metas que se propõem a executar para ajudar na redução do custeio da máquina. Semanalmente essas reuniões serão realizadas quando o cumprimento das metas serão cobradas pessoalmente pela governadora, que ficará na linha de frente no controle dos gastos.
Entre as medidas adotadas ficou determinado que haverá um rígido controle nos gastos com diárias – estão preservadas as consideradas extremamente essenciais –, com combustíveis e uma revisão em todos os contratos de locação de veículos. Todas as secretarias terão de reduzir a sua frota, menos Segurança.
Arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira segue os preceitos do Papa Francisco
- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 07:12
Eliana Lima destaca em sua coluna da Tribuna do Norte que o Arcebispo Metropolitano de Natal, o potiguar Dom Jaime Vieira segue os preceitos do Papa Francisco. Nada de carro de luxo. Ao assumir a Arquidiocese, optou por um carro tipo Fiesta, cor preta, da Fiat. Não modificou a casa onde mora, chamada de Palácio Episcopal.
O antigo casarão da Rua Santo Antônio, em frente à Igreja do Galo, permanece do mesmo jeito. O quarto é simples, o gabinete na sede da Cúria, idem. Está usando do jeito que encontrou. Adepto de hábitos simples, caminha todas as manhãs na Praça André de Albuquerque, ou nas praias centrais. Como o Papa, sem medo.Outra caracteristica de Dom Jaime: atende a todos que batem à sua porta. A recomendação é de que todos que toquem a campainha da casa sejam atendidos.
Esquerda do PT quer PMDB fora do governo
- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 07:47![20130730125734_cv_pmdbPT_fogo320[1]_gde](http://www.robsonpiresxerife.com/blog/wp-content/uploads/2013/07/20130730125734_cv_pmdbPT_fogo3201_gde.jpg)
As correntes do PT Articulação da Esquerda e O Trabalho, que integram a chamada “esquerda petista”, formalizaram o pedido de rompimento da aliança nacional com o PMDB. Segundo Julianna Granjeia, no blog Poder Online, ao propor que o PMDB deixe a base, esses grupos alegaram que o partido aliado hoje “sabota” o governo.
”A Articulação da Esquerda é liderada por Valter Pomar que é candidato à presidência do PT. Já Markus Sokol, representante da corrente O Trabalho, dispara diretamente contra o vice-presidente Michel Temer: “É um sabotador”.
Jardim de Piranhas: Antônio Macaco responderá por Improbidade Administrativa
- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 09:28
O juiz Jarbas Bezerra, convocado pelo TJRN, manteve a sentença inicial, dada pela Vara Única da comarca de Jardim de Piranhas, que recebeu denúncia do Ministério Público, contra o então prefeito do município, Antônio Soares, e outros agentes públicos, deferindo a medida cautelar de indisponibilidade de bens.
O julgamento inicial é decorrente da Ação Civil Pública nº 00002054220128200142, movida pelo MP Estadual, por suposto ato de Improbidade Administrativa, relativa a um contrato entre o ente público e uma empresa, cuja titular é a sobrinha do então chefe do executivo.
A defesa sustentou que não foi demonstrada a justa causa para o ajuizamento da ação, uma vez que não foram levantados elementos probatórios mínimos acerca da existência de suposto contrato irregular formulado entre o Município de Jardim de Piranhas e a empresa titularizada por sua sobrinha, e de favorecimento de pessoas ligadas à Administração Municipal na realização de políticas públicas.
No entanto, no recurso (Agravo de Instrumento com Suspensividade) o juiz Jarbas Bezerra considerou que os elementos de prova corroboram, ao menos em princípio, as conclusões que resultaram na sentença inicial.
A decisão também destacou que, durante o curso do inquérito civil, várias testemunhas deram conta da obtenção de material de construção por intermédio de vereadora e do ex-gestor, sem prévio atendimento dos requisitos legais
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